CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 169 /2026
Nº Processo: 1612/2026
Data: 04/09/2026 10:21:41
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita informações sobre a abertura e o funcionamento do Centro de Referência do Caminho do Ouro, no Penha, recentemente reformado e ainda fechado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 173 /2026
Nº Processo: 1731/2026
Data: 18/09/2026 11:34:12
Autor: Paulo Sérgio
Ementa: Requer informações aos órgãos ambientais competentes sobre a situação das marinas, rampas, píeres e muros de arrimo existentes no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 929 /2026
Nº Processo: 1617/2026
Data: 04/09/2026 10:47:28
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA RAUL DE SÁ, Nº 52, BAIRRO CONDADO. Indicação para 21/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 932 /2026
Nº Processo: 1620/2026
Data: 04/09/2026 11:30:23
Autor: Santos Coquinho
REITERA INDICAÇÃO Nº 349/2025 REFERENTE A MELHORIAS NO PONTO DE MOTOTAXI DA RODOVIÁRIA. Indicação para 21/09/2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 933 /2026
Nº Processo: 1641/2026
Data: 09/09/2026 09:54:55
Autor: Santos Coquinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA TIBÚRCIO RAMIRO (ANTIGA RUA DAS BROMÉLIAS) NO BAIRRO CORISCÃO. Indicação para 21/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 935 /2026
Nº Processo: 1643/2026
Data: 09/09/2026 10:35:58
Autor: Santos Coquinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NO BAIRRO CABORÊ. Indicação para 21/09/2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 936 /2026
Nº Processo: 1645/2026
Data: 09/09/2026 11:32:41
Autor: Santos Coquinho
REITERA A INDICAÇÃO 582/25, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ AUGUSTO RUBEM DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CABORÊ. Indicação para 21/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 964 /2026
Nº Processo: 1697/2026
Data: 16/09/2026 16:04:37
Autor: Tunico Gama
Placas de ponto de ônibus nos dos sentidos, no Km 570, Saquinho do Corumbê. Reitera indicação 268/26

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 966 /2026
Nº Processo: 1699/2026
Data: 16/09/2026 16:16:08
Autor: Tunico Gama
Reativaçao da academia ao ar livre, no bairro Vila Dom Pedro I, próximo rodovia Rio-Santos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 967 /2026
Nº Processo: 1700/2026
Data: 16/09/2026 16:20:50
Autor: Tunico Gama
Melhorias no calçamento e na rua de terra na Av. Fabrício de Oliveira Castro, no Bairro Parque Ypê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 960 /2026
Nº Processo: 1693/2026
Data: 16/09/2026 11:13:29
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras que realize a limpeza e a desobstrução das canaletas e das caixas de passagem ao redor do campo de futebol do bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26 
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 961 /2026
Nº Processo: 1694/2026
Data: 16/09/2026 15:28:58
Autor: Picó
solicito a Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e a desobstrução das canaletas situadas em frente à propriedade da Família Pereira no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 962 /2026
Nº Processo: 1695/2026
Data: 16/09/2026 15:32:28
Autor: Picó
Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, por meio da Secretaria de educação, a implantação de uma creche no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 981 /2026
Nº Processo: 1730/2026
Data: 18/09/2026 09:48:27
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras melhorias na Rua da Maria, após a segunda Ponte a esquerda no bairro Canto Verde, incluindo a pavimentação da via e outras intervenções necessárias.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 951 /2026
Nº Processo: 1676/2026
Data: 14/09/2026 11:31:57
Autor: Ney
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, EM TAMANHO OFICIAL, NO BAIRRO JABAQUARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 958 /2026
Nº Processo: 1691/2026
Data: 16/09/2026 11:11:06
Autor: Ney
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DE TODA A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE PEDREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 974 /2026
Nº Processo: 1721/2026
Data: 17/09/2026 19:21:42
Autor: Eric Porto
Solicita o manilhamento e a pavimentação da Rua Seu Pedrinho, na Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 975 /2026
Nº Processo: 1722/2026
Data: 17/09/2026 19:26:58
Autor: Eric Porto
Solicita, com urgência, a reforma da ponte de manilha localizada na Rua Paisagem Bela, no Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 976 /2026
Nº Processo: 1723/2026
Data: 17/09/2026 19:30:17
Autor: Eric Porto
Solicita melhorias e reparos no cais de acesso à Escola da Ponta Grossa, incluindo a fixação da proteção lateral da estrutura.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 977 /2026
Nº Processo: 1724/2026
Data: 17/09/2026 19:40:45
Autor: Eric Porto
Solicita a pintura e revitalização das faixas de pedestres no entorno da Praça da Paz, especialmente nas proximidades do CIS e no acesso à Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 968 /2026
Nº Processo: 1701/2026
Data: 16/09/2026 16:23:30
Autor: Laion Campos
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de nova obra de drenagem para solucionar o acúmulo de água na Rua Sempre Viva, no bairro Pantanal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 969 /2026
Nº Processo: 1715/2026
Data: 17/09/2026 11:38:47
Autor: Laion Campos
Solicita a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais na Rua Rita Ribeiro da Gama, no bairro Caborê, visando eliminar os pontos de acúmulo de água e melhorar as condições da via.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 978 /2026
Nº Processo: 1725/2026
Data: 17/09/2026 19:44:20
Autor: Laion Campos
Solicita a execução de serviço de manilhamento de córrego próximo à residência do Sr. Emerson, no bairro Cabral, visando melhorar o acesso dos moradores e reduzir os transtornos causados pelas chuvas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 979 /2026
Nº Processo: 1726/2026
Data: 17/09/2026 19:46:41
Autor: Laion Campos
Indica a criação de Núcleo Municipal de Muay Thai, com oferta de aulas gratuitas para jovens do Município, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 980 /2026
Nº Processo: 1727/2026
Data: 17/09/2026 19:48:13
Autor: Laion Campos
Solicita a criação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso. Reitera 1135/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 885 /2026
Nº Processo: 1540/2026
Data: 26/08/2026 10:33:19
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a realização de serviços de nivelamento, manutenção e adequação de bueiro localizado na esquina das ruas Waldemar Mathias e Epaminondas Carlos de Melo Souza, Patitiba, próximo à PL Móveis. PARA DIA 09/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 923 /2026
Nº Processo: 1608/2026
Data: 03/09/2026 10:43:17
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade da Prainha de Mambucaba, para atendimento também às comunidades Sol Nascente e Chapéu do Sol

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 924 /2026
Nº Processo: 1609/2026
Data: 03/09/2026 10:43:38
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a substituição da caçamba destinada ao acondicionamento de resíduos sólidos na Praia de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 925 /2026
Nº Processo: 1610/2026
Data: 03/09/2026 10:44:11
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita celeridade no processo de desapropriação e a reforma do prédio do antigo Clube Bandeirantes, para abrigar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 927 /2026
Nº Processo: 1615/2026
Data: 04/09/2026 10:40:58
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a pintura da sala de medicação da unidade de saúde da comunidade do Patrimônio. PARA DIA 21/09/26

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 955 /2026
Nº Processo: 1688/2026
Data: 16/09/2026 10:33:30
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de acesso para cadeirantes no Largo da Igreja Nossa Senhora das Dores, conhecida como Capelinha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 956 /2026
Nº Processo: 1689/2026
Data: 16/09/2026 10:35:36
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na descida da ponte do bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 957 /2026
Nº Processo: 1690/2026
Data: 16/09/2026 10:36:00
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Prainha de Mambucaba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 959 /2026
Nº Processo: 1692/2026
Data: 16/09/2026 11:11:25
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do Centro Municipal de Referência da Mulher na Menopausa e Climatério, destinado à assistência integral e multidisciplinar às mulheres do Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 963 /2026
Nº Processo: 1696/2026
Data: 16/09/2026 16:01:29
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção asfáltica com (TAPA-BURACOS) na R. Gerânios bairro Pantanal, em frente a casa do Ney.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 965 /2026
Nº Processo: 1698/2026
Data: 16/09/2026 16:08:42
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal Paraty junto a Secretaria de Obras, a implantação e instalação de refletores (iluminação pública) na entrada da Rua Angico e na entrada da Vila Souza, ambas localizadas no bairro São Roque, às margens da Rodovia Governador Mário Covas (BR-101).

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 971 /2026
Nº Processo: 1717/2026
Data: 17/09/2026 11:44:08
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Indica a necessidade urgente de instalação de 2 (duas) lixeiras de grande porte às margens da BR-101, na altura do KM 555, em São Roque, sendo uma antes da ponte e outra após a ponte de São Roque, para atender os moradores locais.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 972 /2026
Nº Processo: 1718/2026
Data: 17/09/2026 11:44:24
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, manutenção com massa asfáltica na R. Girassol bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26        
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 973 /2026
Nº Processo: 1720/2026
Data: 17/09/2026 19:18:17
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito á Prefeitura de Paraty, junto a Secretaria de Obras e Defesa Civil, terraplanagem e corte de uma árvore , na Rua Jose Carlos Porto no bairro Taquari. (REITERANDO A INDICAÇÃO 515 22/05/2025)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 799 /2026
Nº Processo: 1406/2026
Data: 12/08/2026 10:26:54
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de uma lixeira na Rua José Vieira Ramos, em frente à Pousada Água Viva, no bairro Patitiba. PARA O DIA 09/09.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 815 /2026
Nº Processo: 1425/2026
Data: 13/08/2026 10:31:33
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a instalação de refletores, tela de proteção e redes para as traves no campo de futebol do bairro Paraty Mirim, próximo à praia. PARA O DIA 09/09.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 916 /2026
Nº Processo: 1596/2026
Data: 01/09/2026 11:35:20
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a manutenção na rede de esgoto da Rua Joel Mariano, localizada no bairro Portão de Ferro III, especialmente nos pontos onde há vazamento de esgoto, em frente à loja Paraty Chama e ao lado da Lojas Cem.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 918 /2026
Nº Processo: 1599/2026
Data: 02/09/2026 10:56:39
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita pavimentação asfáltica na Rua dos Carvalhos e na subida localizada por trás do Posto de Saúde, no bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 922 /2026
Nº Processo: 1606/2026
Data: 03/09/2026 09:31:37
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito recapeamento do concreto na descida da cachoeira, após o final do manobrador, no bairro do Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 76 /2026
Nº Processo: 1607/2026
Data: 03/09/2026 10:42:00
Autor: Lucas Cordeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS enfermeiro MOZALI TEIXEIRA SILVA, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação ao serviço público de saúde e à relevante contribuição prestada à população paratiense por meio de sua atuação no Hospital Municipal Hugo Miranda.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 82 /2026
Nº Processo: 1663/2026
Data: 10/09/2026 14:10:21
Autor: Ruan Ribeiro
Agraciamento com MOÇÃO DE APLAUSOS ao técnico THIAGO OLIVEIRA SVOBDA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento da natação no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 83 /2026
Nº Processo: 1664/2026
Data: 10/09/2026 14:10:38
Autor: Ruan Ribeiro
Agraciamento com MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta JOÃO PEDRO FONSECA ALVES pelos resultados conquistados na natação em competições estaduais e nacionais em 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 85 /2026
Nº Processo: 1728/2026
Data: 17/09/2026 19:48:48
Autor: Lucas Cordeiro
Moção de Aplausos aos colaboradores responsáveis pela restauração da igreja Capelinha Nossa Senhora das Dores de Paraty-RJ

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 86 /2026
Nº Processo: 1732/2026
Data: 18/09/2026 13:58:47
Autor: Santos Coquinho
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO LIGA DA JUSTIÇA CORRE KIDS, PELO TRABALHO SOCIAL COM CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
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