PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 31 /2026 Nº Processo: 1729/2026 Data: 17/09/2026 21:18:50 Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDA E APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26 Observação:
Ordem: 2 Oficio do Executivo N° 157 /2026 Nº Processo: 1702/2026 Data: 16/09/2026 16:46:25 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 157/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 063/26(Solicita providências urgentes quanto à comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ao Poder Executivo e ao Ministério Público, bem como o cumprimento do Decreto legislativo nº 01/2026, publicado no Diário Oficial no 06 de abril de 2026 - autores Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 3 Oficio do Executivo N° 158 /2026 Nº Processo: 1703/2026 Data: 16/09/2026 16:48:40 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 158/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 087/26(Requeiro esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal acerca das ações de fiscalização, ordenamento e regularização do comércio de rua (ambulantes, carrinhos e food trucks) na Avenida Roberto Silveira, bem como das medidas estruturais e emergenciais adotadas para garantir o cumprimento da legislação vigente - autor Vereador Eric da Silva Porto) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 4 Oficio do Executivo N° 159 /2026 Nº Processo: 1704/2026 Data: 16/09/2026 16:52:03 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 159/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 167/26(Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da suspensão da rota de transporte escolar que atende a localidade do Coriscão ´autores Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 5 Oficio do Executivo N° 160 /2026 Nº Processo: 1705/2026 Data: 16/09/2026 16:54:49 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 160/26,de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 161/26(Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Paraty, bem como providências junto à concessionária responsável e aos órgãos reguladores competentes, visando à melhoria da qualidade, continuidade e confiabilidade do serviço - autor Vereador Anderson Maia dos Santos - Santos Coquinho) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 6 Oficio do Executivo N° 161 /2026 Nº Processo: 1706/2026 Data: 16/09/2026 16:58:04 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 161/26, resposta ao Requerimento 156/26(Requer a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Executiva de Governo informações sobre os planos de adequação da legislação e da administração municipal à Lei Federal nº 15.326/ 2026, que reconhece os profissionais que exercem função docente na Educação Infantil como integrantes do Magistério público municipal - autores Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 7 Oficio do Executivo N° 162 /2026 Nº Processo: 1707/2026 Data: 16/09/2026 17:00:31 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 162/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 096/26(Solicita informações detalhadas acerca da implantação da rede de iluminação pública no trecho da estrada que liga o bairro Jabaquara até a Rodovia Rio-Santos, no Município de Paraty - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 8 Oficio do Executivo N° 163 /2026 Nº Processo: 1708/2026 Data: 16/09/2026 17:10:23 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 163/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 054/26( Solicita informações sobre o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público para Guarda Municipal - autor: Mesa Diretora) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 9 Oficio do Executivo N° 164 /2026 Nº Processo: 1709/2026 Data: 16/09/2026 17:12:54 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 164/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 048/26(solicita informações acerca da existência de projeto para a criação de um centro esportivo no local conhecido como Campo do Zeinha, no bairro Ilha das Cobras - autor Vereador Claudnei Alcântara da Costa - Ney) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 10 Oficio do Executivo N° 165 /2026 Nº Processo: 1710/2026 Data: 16/09/2026 17:17:39 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 165/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 045/25(solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paraty, por meio do setor competente, que encaminhe as seguintes informações referentes ao contrato firmado com a empresa Paraty Rotativo - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 11 Oficio do Executivo N° 166 /2026 Nº Processo: 1711/2026 Data: 16/09/2026 17:23:10 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 166/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 116/25(Solicita informações quanto às medidas preventivas e de monitoramento de maré no Município de Paraty. - autor Vereador Laion Junio Campos Carlos) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 12 Oficio do Executivo N° 167 /2026 Nº Processo: 1712/2026 Data: 16/09/2026 17:28:32 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 167/26, de autoria do Poder Executivo, encaminhando VETO TOTAL ao PL 059/26(Institui o Selo “Amigo do Esporte” no Município de Paraty e dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que fomentarem o esporte local - autor Vereador Claudnei Alcântara da Costa - Ney) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/09/26 Observação:
Ordem: 13 Oficio do Executivo N° 168 /2026 Nº Processo: 1713/2026 Data: 16/09/2026 17:35:45 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 168/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 169/25(Requeiro à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, informações sobre o andamento do processo junto à Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente à instalação no Município de Paraty de um Sistema Remoto de Alerta e Alarme Sonoro, composto por 13 sirenes de alarme a serem instaladas nas seguintes localidades: Vila Oratório (Laranjeiras), Ponta Negra, Patrimônio, Paraty Mirim, Pedras Azuis, São Roque, Barra Grande, Praia Grande, Pontal, Sertão do Taquari, Novo Horizonte, Campinho e Condado - autora Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lido na vigesima sexta sessao dia 21/09/26 Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 98 /2026 Nº Processo: 1640/2026 Data: 09/09/2026 09:37:48 Autor: Santos Coquinho DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS À MELHORIA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PARATY. Projeto de Lei para 21/09/2026 Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26 Observação:

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