CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 24/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 59 /2026
Nº Processo: 876/2026
Data: 20/05/2026 09:56:04
Autor: Ney
Institui o Selo “Amigo do Esporte” no Município de Paraty e dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que fomentarem o esporte local.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026
Nº Processo: 1246/2026
Data: 30/06/2026 14:04:31
Autor: Eric Porto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO PARATY AO SENHOR JAIR DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA. esperando documentos para encaminhar Jurídico 09/07

Fase: Votar
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2026
Nº Processo: 1251/2026
Data: 30/06/2026 14:45:27
Autor: Jorge Seara
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO COMENDA PARATY AO SENHOR LEANDRO DE CARVALHO LOPES DE SOUZA. esperando documentos para encaminhar Jurídico 09/07 JUNTADA DE DOCUMENTOS 13/07

Fase: Votar
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 9 /2026
Nº Processo: 1244/2026
Data: 30/06/2026 14:03:17
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO HISTÓRIA VIVA DE PARATY À SENHORA ADILSA CONCEIÇÃO MARTINS. esperando documentos para encaminhar Jurídico 09/07

Fase: Votação Única
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 10 /2026
Nº Processo: 1245/2026
Data: 30/06/2026 14:04:02
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA À SENHORA MARIA GUADALUPE BRIENZA PEREIRA LOPES. esperando documentos para encaminhar Jurídico 09/07 JUNTADA DOCUMENTOS 17/08 ENCAMINHADO JURIDICO 17/08

Fase: Votação Única
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 11 /2026
Nº Processo: 1247/2026
Data: 30/06/2026 14:05:07
Autor: Eric Porto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO EMPREENDEDOR BENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA À SENHORA THAYNÁ SOARES SINEIRO. esperando documentos para encaminhar Jurídico 09/07

Fase: Votação Única
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 60 /2026
Nº Processo: 877/2026
Data: 20/05/2026 09:56:24
Autor: Ney
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 70 /2026
Nº Processo: 1155/2026
Data: 19/06/2026 11:09:37
Autor: Eric Porto
Institui diretrizes para incentivo à realização de intervenções artísticas e culturais em unidades escolares da rede municipal de ensino, sob a denominação "Muros da Nossa História", e dá outras providências.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 85 /2026
Nº Processo: 1398/2026
Data: 10/08/2026 10:38:14
Autor: Paulo Sérgio
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Sertão do Taquari, no Município de Paraty/RJ, e dá outras providências. (Rua Maria Silva Santos)

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
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