CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 17/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (53)

  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 143 /2026
Nº Processo: 1413/2026
Data: 12/08/2026 11:31:37
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Requer informações acerca do enquadramento dos eventos turísticos do município de Paraty na Nota Pública – Calendário de Eventos 2026 de 08 de abril de 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 144 /2026
Nº Processo: 1435/2026
Data: 13/08/2026 12:04:42
Autor: Eric Porto
Requeiro à Secretaria Municipal de Obras a apresentação do cronograma atualizado do Programa Limpa Fios.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 145 /2026
Nº Processo: 1437/2026
Data: 14/08/2026 10:28:25
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
EMENTA: Requer à Secretaria Municipal de Obras informações sobre a empresa Contatto (Varrição) nos últimos 6 meses, englobando pagamentos, medições, fiscais, demissões e direitos trabalhistas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 146 /2026
Nº Processo: 1438/2026
Data: 14/08/2026 10:32:58
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Ementa: Requer a Secretaria de Obras informações sobre a empresa Peak ( Roçada e Capina), nos ultimos 6 meses , englobando pagamento, medições, fiscais, demissões e direitos trabalhistas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 147 /2026
Nº Processo: 1439/2026
Data: 14/08/2026 10:36:46
Autor: Eric Porto
Solicita informações acerca da cobrança denominada “Recursos Hídricos” nas faturas da Concessionária Águas de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 148 /2026
Nº Processo: 1443/2026
Data: 14/08/2026 11:45:23
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Requer informações e documentos acerca dos procedimentos de lançamento, cobrança, autorização e fiscalização da Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade no Município de Paraty, especialmente quanto aos lançamentos realizados no exercício de 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 719 /2026
Nº Processo: 1221/2026
Data: 25/06/2026 15:39:23
Autor: Santos Coquinho
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a pavimentação do trecho localizado no final da Rua Imperatriz Leopoldina, no cruzamento com a Rua Regente Feijó Bairro Jabaquara. INDICAÇÃO PARA O DIA 03/08/2026 .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 725 /2026
Nº Processo: 1257/2026
Data: 01/07/2026 10:15:10
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO NOVO QUEBRA MOLAS NA RUA ABILIO AVELINO COELHO, PATITIBA, EM FRENTE A CIA DANÇA E ARTE. Indicação 06/07/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 730 /2026
Nº Processo: 1262/2026
Data: 01/07/2026 14:27:07
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS DA RUA 19 EM FRENTE AO POSTO PETROBRÁS – OPEN STORE, RUA QUE VAI EM DIREÇÃO A PONTE DO CABORÊ. INDICAÇÃO PARA 03/08/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 22 ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 768 /2026
Nº Processo: 1359/2026
Data: 05/08/2026 09:49:37
Autor: Santos Coquinho
Indicação ao poder Executivo Municipal que seja realizado instalação de lixeiras na Rua 7 de Setembro Bairro Jabaquara. Indicação para o dia 17/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 769 /2026
Nº Processo: 1360/2026
Data: 05/08/2026 09:50:00
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCRETAGEM DA RUA EMÍDIO DE OLIVEIRA, NO TAQUARI, ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS APÓS O MERCADO ROSA. indicação para 17/08/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 770 /2026
Nº Processo: 1361/2026
Data: 05/08/2026 09:50:17
Autor: Santos Coquinho
Indicação para reparo de iluminação pública na Rua 7 de Setembro – Jabaquara. INDICAÇÃO PARA O DIA 17/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 764 /2026
Nº Processo: 1334/2026
Data: 04/08/2026 10:06:05
Autor: Tunico Gama
Construção de banheiros e vestiário no campo da Barra do Corumbê. reitera a indicação 978/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26 
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 765 /2026
Nº Processo: 1335/2026
Data: 04/08/2026 10:06:27
Autor: Tunico Gama
Faixa elevada para pedestres ao longo da avenida Otávio Gama. reitera a indicação 1503/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 766 /2026
Nº Processo: 1336/2026
Data: 04/08/2026 10:08:28
Autor: Tunico Gama
Revitalização da Praça da Bandeira no Centro Histórico. reitera indicação 1440/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 793 /2026
Nº Processo: 1393/2026
Data: 07/08/2026 12:11:56
Autor: Tunico Gama
Reitera da indicação Nº 1171/2025, Revitalização da pracinha da Patitiba, na Rua Doutor Derly Ellena, bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 763 /2026
Nº Processo: 1333/2026
Data: 04/08/2026 09:22:36
Autor: Ney
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BANCOS DE RESERVA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BARRA DO CORUMBÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CORUMBÊ.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 767 /2026
Nº Processo: 1337/2026
Data: 04/08/2026 10:43:50
Autor: Ney
SOLICITA A REFORMA TOTAL DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA DO TAQUARI.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 780 /2026
Nº Processo: 1376/2026
Data: 06/08/2026 12:34:20
Autor: Ney
SOLICITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO ESTACIONAMENTO DO CAIS DE PESCA, NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 781 /2026
Nº Processo: 1377/2026
Data: 06/08/2026 12:34:33
Autor: Ney
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOXE NO MUNICÍPIO DE PARATY.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 22 ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 782 /2026
Nº Processo: 1379/2026
Data: 06/08/2026 12:37:52
Autor: Ney
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO DE BARRO NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, NO TERRENO AO LADO DA RODOVIA RIO-SANTOS. REITERA INDICAÇÃO 127/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 825 /2026
Nº Processo: 1436/2026
Data: 13/08/2026 12:11:20
Autor: Eric Porto
Solicita melhorias na iluminação pública da quadra poliesportiva da comunidade de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 826 /2026
Nº Processo: 1440/2026
Data: 14/08/2026 10:42:10
Autor: Eric Porto
Solicito a Avaliação e solução para o desvio das águas da cachoeira no campo de futebol de São Gonçalo, com contenção da erosão, aterro e recuperação das áreas afetadas .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 827 /2026
Nº Processo: 1444/2026
Data: 14/08/2026 11:57:02
Autor: Eric Porto
Solicito a Implantação de sinalização e placas indicativas no trecho onde termina a ciclovia da Estrada Paraty-Cunha, na Ponte branca.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 800 /2026
Nº Processo: 1407/2026
Data: 12/08/2026 10:29:51
Autor: Jorge Seara
Solicito a substituição de lâmpada queimada localizada no final da Rua Ipê, no bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 801 /2026
Nº Processo: 1408/2026
Data: 12/08/2026 10:31:13
Autor: Jorge Seara
Solicito a substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Jequitibá, em frente à residência do Ramon, no bairro São Roque, visando garantir a adequada iluminação pública do local e proporcionar maior segurança aos moradores e pedestres durante o período noturno.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 802 /2026
Nº Processo: 1409/2026
Data: 12/08/2026 10:36:52
Autor: Jorge Seara
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados, com urgência, os serviços de substituição das telhas que caíram em decorrência dos fortes ventos na Escola Municipal Sérgio Mota, localizada no bairro Pantanal, bem como a instalação de calhas em todo o entorno do telhado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 808 /2026
Nº Processo: 1417/2026
Data: 12/08/2026 15:14:49
Autor: Laion Campos
Solicita a troca dos refletores do Campo de Futebol do Cabral por iluminação de LED.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 817 /2026
Nº Processo: 1427/2026
Data: 13/08/2026 10:47:05
Autor: Laion Campos
Solicita a concretagem da Rua Bromélia, no bairro Canto Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 818 /2026
Nº Processo: 1428/2026
Data: 13/08/2026 10:48:52
Autor: Laion Campos
Solicita a instalação de um novo braço de iluminação pública, com luminária, no poste localizado na entrada do CIEP, em frente ao ponto de ônibus, na Vila Dom Pedro I

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 819 /2026
Nº Processo: 1429/2026
Data: 13/08/2026 10:52:03
Autor: Laion Campos
Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada nas proximidades da Rodoviária de Paraty, no trecho de retorno dos veículos para acesso e parada junto à plataforma, visando melhorar a sinalização e proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 821 /2026
Nº Processo: 1431/2026
Data: 13/08/2026 11:02:24
Autor: Laion Campos
Solicita a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus da Avenida Roberto da Silveira, visando proporcionar maior segurança, visibilidade e conforto aos usuários do transporte público, especialmente durante o período noturno.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 810 /2026
Nº Processo: 1419/2026
Data: 12/08/2026 15:24:08
Autor: Lucas Cordeiro
Solicito a implantação de sinalização visual na passarela que liga o Centro Histórico ao bairro Ilha das Cobras, sobre o Mercado Municipal de Peixe e Cais de Pesca.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 811 /2026
Nº Processo: 1420/2026
Data: 12/08/2026 15:28:02
Autor: Lucas Cordeiro
Solicito a aquisição de máquina de gelo para o Mercado do Peixe.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 812 /2026
Nº Processo: 1421/2026
Data: 12/08/2026 15:29:09
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita que sejam realizadas ações de promoção e divulgação do Mercado do Peixe.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 816 /2026
Nº Processo: 1426/2026
Data: 13/08/2026 10:35:56
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a implantação de faixa elevada na Rua Waldemar Mathias, Parque Imperial, nas proximidades do colégio Ethos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 820 /2026
Nº Processo: 1430/2026
Data: 13/08/2026 10:52:28
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a implantação de vaga de estacionamento prioritária destinada a pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com neurodivergência na Avenida José do Patrocínio, Ilha das Cobras, nas proximidades da Associação Mães Atípicas de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 707 /2026
Nº Processo: 1207/2026
Data: 25/06/2026 11:07:59
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicito ao Prefeito Municipal que oficialize à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública a implantação do uso de câmeras corporais (body cams) pelos servidores do Setor de Fiscalização de Posturas durante o exercício de suas funções. ( Para o dia 10 de agosto )

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 797 /2026
Nº Processo: 1404/2026
Data: 12/08/2026 09:46:14
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita à Prefeitura, através da Secretaria de Obras, instalação de uma faixa elevada para pedestre (lombo faixa) em frente à Drogaria Pacheco até The Secret Club, na Avenida Roberto da Silveira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 798 /2026
Nº Processo: 1405/2026
Data: 12/08/2026 09:46:47
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita à Prefeitura, a Instalação de bebedouros públicos nas dependências da Rodoviária. Reitera da indicação 1115/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 822 /2026
Nº Processo: 1432/2026
Data: 13/08/2026 11:03:16
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção em todos os flutuantes da Comunidade do Mamanguá.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 823 /2026
Nº Processo: 1433/2026
Data: 13/08/2026 11:05:06
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de muro de arrimo no entorno do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta Grossa. Reitera 078/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 804 /2026
Nº Processo: 1411/2026
Data: 12/08/2026 11:31:04
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Poda das arvores, e limpeza geral no bairro Portão Vermelho.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 807 /2026
Nº Processo: 1415/2026
Data: 12/08/2026 11:32:09
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal que oficie a empresa Enel, que realize manutenção urgente da iluminação pública e substituição de lâmpadas, no bairro Portão Vermelho, na rua principal em frente ao Detran.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 795 /2026
Nº Processo: 1400/2026
Data: 10/08/2026 10:45:51
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de traves e refletores no campo de areia da Praia Grande.( proxima sessão 17/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 796 /2026
Nº Processo: 1401/2026
Data: 10/08/2026 10:57:27
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Oséias Martins de Almeida, ao lado do Atacadão de Bebidas Bandeira 2, bairro Chácara. (sessão do dia 17/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 799 /2026
Nº Processo: 1406/2026
Data: 12/08/2026 10:26:54
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de uma lixeira na Rua José Vieira Ramos, em frente à Pousada Água Viva, no bairro Patitiba. PARA O DIA 09/09.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 803 /2026
Nº Processo: 1410/2026
Data: 12/08/2026 10:54:41
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Divino Espírito Santo, localizada ao lado da Vidraçaria Rainha da Ilha, no bairro Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 809 /2026
Nº Processo: 1418/2026
Data: 12/08/2026 15:18:52
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Salão Realce, na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, bairro Patitiba. PARA O DIA 17/08.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 828 /2026
Nº Processo: 1445/2026
Data: 14/08/2026 12:22:24
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção emergencial na quadra poliesportiva de São Gonçalo e a disponibilização de materiais para uso esportivo comunitário, reiterando Indicação n. 057/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 829 /2026
Nº Processo: 1446/2026
Data: 14/08/2026 12:34:30
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e a recuperação do campo de futebol da comunidade de São Gonçalo, com medidas de iluminação, drenagem, contenção da erosão, segurança e melhoria dos vestiários.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 830 /2026
Nº Processo: 1447/2026
Data: 14/08/2026 12:35:27
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de programação regular e descentralizada de atividades esportivas na comunidade de São Gonçalo, com dias, horários, modalidades e profissionais previamente divulgados.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 17/08/26
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 71 /2026
Nº Processo: 1423/2026
Data: 12/08/2026 15:41:32
Autor: Lucas Cordeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Mães da Equoterapia – AME Paraty, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados ao município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26
Observação:
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