PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 17/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 31 /2026 Nº Processo: 372/2026 Data: 19/03/2026 14:44:24 Autor: Eric Porto Dispõe sobre a implantação de hortas comunitárias em áreas públicas ociosas no Município de Paraty e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 63 /2026 Nº Processo: 944/2026 Data: 26/05/2026 15:35:37 Autor: Lucas Cordeiro, Eric Porto Inclui a Caminhada “Faça Bonito”, voltada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty, e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 64 /2026 Nº Processo: 984/2026 Data: 28/05/2026 15:54:24 Autor: Santos Coquinho INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO RURAL E COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 65 /2026 Nº Processo: 987/2026 Data: 28/05/2026 16:07:31 Autor: Vaguinho de São Gonçalo Institui a Semana Municipal do Pescador Artesanal no Município de Paraty e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 67 /2026 Nº Processo: 1041/2026 Data: 04/06/2026 12:35:24 Autor: Eric Porto Dispõe sobre a implementação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Município de Paraty, nos termos da Lei Federal nº 11.888/2008, e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 59 /2026 Nº Processo: 876/2026 Data: 20/05/2026 09:56:04 Autor: Ney Institui o Selo “Amigo do Esporte” no Município de Paraty e dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que fomentarem o esporte local. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/26 Observação:

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