CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (59)

  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 42 /2026
Nº Processo: 318/2026
Data: 17/03/2026 11:58:59
Autor: Tunico Gama
Solicitação de informações acerca do Decreto Municipal nº 01/2026 , Atualização dos Tributos Municipais para o exercício de 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 43 /2026
Nº Processo: 337/2026
Data: 18/03/2026 15:58:49
Autor: Tunico Gama, Lucas Cordeiro
Solicitação de Informações sobre pagamento indevido à empresa de transporte escolar – junho de 2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 45 /2026
Nº Processo: 352/2026
Data: 19/03/2026 10:59:14
Autor: Santos Coquinho
Assunto: Requeiro ao Executivo de Governo e Secretária de Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a falta de professores na rede pública municipal de ensino.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 46 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 19/03/2026 11:33:33
Autor: Ney
Solicita informações acerca da existência de projeto para construção de um novo cemitério municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 47 /2026
Nº Processo: 368/2026
Data: 19/03/2026 14:42:02
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicita informações e providências sobre risco estrutural em via de acesso no Morro do Gilmar (Barra do Corumbê)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: aprovado na 5ª sessão ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 48 /2026
Nº Processo: 378/2026
Data: 19/03/2026 14:47:23
Autor: Ney
solicita informações acerca da existência de projeto para a criação de um centro esportivo no local conhecido como Campo do Zeinha, no bairro Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 49 /2026
Nº Processo: 392/2026
Data: 20/03/2026 15:34:55
Autor: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro , Tunico Gama
Solicita envio de cópia integral do contrato de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Paraty, referente aos exercícios de 2025 e 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 186 /2026
Nº Processo: 350/2026
Data: 19/03/2026 10:55:05
Autor: Santos Coquinho
Que seja realizado a limpeza e roçada na via conhecida como antiga Rua da Bromélia, também chamada pelos moradores de Rua do Tibum (Sr. Ramiro), localizada no bairro Coriscão.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 194 /2026
Nº Processo: 362/2026
Data: 19/03/2026 11:50:33
Autor: Santos Coquinho
Solicito a realização de manutenção na pavimentação com paralelepípedos da Rua Marechal Deodoro, Rua do Ministério Público.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 195 /2026
Nº Processo: 363/2026
Data: 19/03/2026 11:53:27
Autor: Santos Coquinho
Solicito que seja realizada melhorias na iluminação pública da Rua do Antigo Valão da Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 205 /2026
Nº Processo: 380/2026
Data: 19/03/2026 15:16:54
Autor: Santos Coquinho
Solicitar a ampliação e melhoria dos equipamentos de musculação disponíveis nas academias ao ar livre localizadas nos bairros do Jabaquara e Pontal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  ª Sessão Ordinária do dia  23/03/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 175 /2026
Nº Processo: 336/2026
Data: 18/03/2026 15:29:21
Autor: Tunico Gama
Reforma e manutenção no prédio, e principalmente nos banheiros onde funcionam as secretarias de cultura, transporte, pesca, vigilância ambiemtal, bem estar animal, entre outros departamentos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 177 /2026
Nº Processo: 339/2026
Data: 19/03/2026 09:58:54
Autor: Tunico Gama
Reforma e manutenção no jardim do Hospital Hugo Miranda.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 206 /2026
Nº Processo: 381/2026
Data: 19/03/2026 15:18:44
Autor: Tunico Gama
Manutenção dos alambrados das quadras do bairro Caborê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 191 /2026
Nº Processo: 357/2026
Data: 19/03/2026 11:30:50
Autor: Ney
SOLICITA A REFORMA DO GUARDA CORPO DA PONTE DO CABRAL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. REITERA INDICAÇÃO 794/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  ª Sessão Ordinária do dia 
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 192 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 19/03/2026 11:31:06
Autor: Ney
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM A RECOLOCAÇÃO DAS CALHAS, E O ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO NA ENTRADA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 202 /2026
Nº Processo: 376/2026
Data: 19/03/2026 14:46:44
Autor: Ney
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA GRAÚNA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 178 /2026
Nº Processo: 341/2026
Data: 19/03/2026 10:08:28
Autor: Eric Porto
solicito a construção de novas pontes na Ponta Negra.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 179 /2026
Nº Processo: 342/2026
Data: 19/03/2026 10:13:52
Autor: Eric Porto
solicito a instalação de um cais flutuante na Praia Vermelha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 180 /2026
Nº Processo: 343/2026
Data: 19/03/2026 10:27:34
Autor: Eric Porto
solicito a construção da nova adutora de água em Tarituba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 203 /2026
Nº Processo: 377/2026
Data: 19/03/2026 14:47:06
Autor: Eric Porto
Solicito a limpeza e retirada dos entulhos residenciais nas comunidades da região da Reserva da Juatinga.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 204 /2026
Nº Processo: 379/2026
Data: 19/03/2026 14:47:59
Autor: Eric Porto
Revitalização e adequação dos caminhos da costeira para garantir mobilidade, segurança e desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 182 /2026
Nº Processo: 346/2026
Data: 19/03/2026 10:45:41
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de obras o fornecimento de 600 (seiscentos) metros de mangueira de borracha de ¾ (três quartos) para o bairro Prainha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 183 /2026
Nº Processo: 347/2026
Data: 19/03/2026 10:46:12
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de obras o fornecimento de 600 (seiscentos) metros de mangueira de borracha de ¾ (três quartos) para o bairro Chapéu do Sol.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 184 /2026
Nº Processo: 348/2026
Data: 19/03/2026 10:46:48
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de obras o fornecimento de 20 (vinte) manilhas de 80 cm, 80 (oitenta) canaletas de 30 cm e 8 (oito) manilhas de 1 metro, para o bairro Chapéu do Sol.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 185 /2026
Nº Processo: 349/2026
Data: 19/03/2026 10:53:02
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de obras e iluminação a troca das lâmpadas queimadas na Rua da Palmeira, localizada no bairro Prainha, entrando na primeira rua à direita.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 201 /2026
Nº Processo: 374/2026
Data: 19/03/2026 14:45:07
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de obras manutenção da iluminação pública como troca das lâmpadas na rua das flores no bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  ª Sessão Ordinária do dia  23/03/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 159 /2026
Nº Processo: 319/2026
Data: 17/03/2026 12:01:36
Autor: Laion Campos
Solicita a Implantação de sistema de manilhamento e drenagem pluvial ao lado do campo de futebol de Paraty Mirim.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 176 /2026
Nº Processo: 338/2026
Data: 18/03/2026 16:03:14
Autor: Laion Campos
Solicita melhorias na via pública com serviço de concretagem no Morro do Abelardo, bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 181 /2026
Nº Processo: 345/2026
Data: 19/03/2026 10:43:54
Autor: Laion Campos
Solicita o recapeamento e concretagem da Rua Nair da Silva Santos, no bairro Ponte Branca

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 187 /2026
Nº Processo: 351/2026
Data: 19/03/2026 10:58:48
Autor: Laion Campos
Solicita o término da pavimentação da Rua Regente Feijó, no bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 193 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 19/03/2026 11:33:16
Autor: Laion Campos
Solicita melhorias na Estrada do Rio Pequeno.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 163 /2026
Nº Processo: 324/2026
Data: 18/03/2026 10:28:40
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a inclusão do bairro Vila Palmital na rota regular do caminhão de coleta de lixo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 164 /2026
Nº Processo: 325/2026
Data: 18/03/2026 10:33:45
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a realização de manutenção e reforma da represa de captação de água da comunidade da Praia do Sono.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 165 /2026
Nº Processo: 326/2026
Data: 18/03/2026 10:36:36
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita realização de serviços de iluminação e limpeza no campo de futebol e na sede da associação de moradores da comunidade da Praia do Sono.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 166 /2026
Nº Processo: 327/2026
Data: 18/03/2026 10:41:22
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita realização de limpeza e manutenção das trilhas de acesso à comunidade da Praia do Sono e suas pontes.( Reitera a indicação nº 217/25)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 167 /2026
Nº Processo: 328/2026
Data: 18/03/2026 10:49:16
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a instalação de um Parquinho Infantil no Bairro Praia Grande

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 168 /2026
Nº Processo: 329/2026
Data: 18/03/2026 10:49:40
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Romualdo Lino, esquina com a Rua Bahia, no bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 171 /2026
Nº Processo: 332/2026
Data: 18/03/2026 15:24:38
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, criação de Espaço de Apoio para moradores das zonas rurais e costeiras em trânsito para atendimento de saúde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 172 /2026
Nº Processo: 333/2026
Data: 18/03/2026 15:25:04
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda. Reitero a Indicação nº 122/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 173 /2026
Nº Processo: 334/2026
Data: 18/03/2026 15:25:22
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um ponto de ônibus na BR-101, na altura da Praia da Pitanga, no bairro São Gonçalo, no sentido Angra dos Reis.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 174 /2026
Nº Processo: 335/2026
Data: 18/03/2026 15:25:49
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um ponto de apoio para os entregadores de delivery no município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 188 /2026
Nº Processo: 353/2026
Data: 19/03/2026 11:00:45
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura De Paraty, junto a Secretaria de Obra, o nivelamento da tampa de bueiro, na ciclovia, em frente a Colitur.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 189 /2026
Nº Processo: 354/2026
Data: 19/03/2026 11:06:38
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura que oficie a CCR, responsável pela Rio -Santos o pedido de limpeza urgente dos acostamentos em Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 190 /2026
Nº Processo: 355/2026
Data: 19/03/2026 11:13:22
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, junto a Secretaria de Obras, operação tapa buracos, Bairro Ponte Branca, Rua Das Flores.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 196 /2026
Nº Processo: 364/2026
Data: 19/03/2026 12:22:00
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty Junto a Secretária de Obras, manutenção na iluminação Pública na Rua são João no Bairro da Barra Grande.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 197 /2026
Nº Processo: 365/2026
Data: 19/03/2026 12:23:57
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, que oficie a Enel para substituição urgente de poste em situação de risco, na rua Bahia em frente a casa do (Osmar) conhecido como Bahiano do queijo, bairro Condado..

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 116 /2026
Nº Processo: 221/2026
Data: 06/03/2026 11:05:28
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito poda de árvore e construção de muro de arrimo no Morro do Jacu, próximo a residência de nº 218, área com risco à segurança pública.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 119 /2026
Nº Processo: 235/2026
Data: 11/03/2026 09:47:45
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a construção de um muro de arrimo em toda a extensão da Estrada do Corisco, iniciando na área da ciclovia até o Condomínio Reserva Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 120 /2026
Nº Processo: 236/2026
Data: 11/03/2026 09:49:24
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de uma lixeira na entrada da Praia da Pitanga , bairro São Gonçalo

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 122 /2026
Nº Processo: 240/2026
Data: 11/03/2026 09:54:07
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a realização de operação tapa-buraco na Rua Alagoiania, atrás da Igreja Católica, em frente à casa da Sr. Aline (na rua do Pastor Dequinho), no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 125 /2026
Nº Processo: 243/2026
Data: 11/03/2026 10:09:30
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a poda das árvores localizadas ao lado do Clube Paraty Society, na rua à direita da entrada que vai para o Condado, antes da ponte.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 198 /2026
Nº Processo: 369/2026
Data: 19/03/2026 14:42:26
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
EMENTA: Solicita avaliação e intervenção emergencial em via com risco de deslizamento na Barra do Corumbê (Morro do Gilmar)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 199 /2026
Nº Processo: 370/2026
Data: 19/03/2026 14:43:44
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
EMENTA: Solicita Operação tapa-buracos e instalação de lombadas na Barra do Corumbê (Morro do Gilmar).

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 200 /2026
Nº Processo: 371/2026
Data: 19/03/2026 14:43:59
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicita apoio emergencial com materiais para melhoria do sistema de abastecimento de água comunitário na Barra do Corumbê (Morro do Gilmar)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 207 /2026
Nº Processo: 389/2026
Data: 19/03/2026 16:09:37
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicita Manutenção de sistema de captação de água e adequação de tubulação na comunidade de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  5ª Sessão Ordinária do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 57  Moção N° 21 /2026
Nº Processo: 317/2026
Data: 17/03/2026 11:58:32
Autor: Paulo Sérgio
A Câmara Municipal de Paraty, por iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, vem por meio desta Moção de Aplausos manifestar seu reconhecimento e gratidão ao ICMBiO– Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representado pelo Senhor Anderson de Oliveira Nascimento, estendendo esta homenagem a toda a sua equipe, pelo relevante trabalho prestado ao município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 58  Moção N° 22 /2026
Nº Processo: 323/2026
Data: 18/03/2026 10:26:55
Autor: Lucas Cordeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LAURO MONTEIRO, em reconhecimento à sua expressiva e dedicada contribuição para o desenvolvimento da cultura e de ações sociais no município de Paraty/RJ.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 59  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 387/2026
Data: 19/03/2026 16:00:39
Autor: Lucas Cordeiro
a concessão de Moção de Aplausos à Sociedade Musical Santa Cecília, em reconhecimento à sua importante contribuição para a cultura, a arte e o desenvolvimento social do município

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
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