PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (17)

LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 5 /2026 Nº Processo: 306/2026 Data: 14/03/2026 12:25:57 Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDA E APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 2 Oficio do Executivo N° 22 /2026 Nº Processo: 268/2026 Data: 11/03/2026 15:30:06 Autor: Executivo Municipal OFICIO A CÂMARA 022/26, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 104/25 ( DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO E CALÇADAS - autor Vereador Claudnei Alcântara da Costa) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 3 Oficio do Executivo N° 23 /2026 Nº Processo: 269/2026 Data: 11/03/2026 15:32:26 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 023/26, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 110/25( DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A ACEITAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS, EM FORMATO DIGITAL, EMITIDAS POR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SUS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. - AUTOR VEREADOR RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 4 Oficio do Executivo N° 24 /2026 Nº Processo: 270/2026 Data: 11/03/2026 15:34:40 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 024/26, ENCAMINHANDO O PL 118/25 (Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. - autor Vereador Laion Junio Campos Carlos) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 5 Oficio do Executivo N° 25 /2026 Nº Processo: 271/2026 Data: 11/03/2026 15:37:39 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CAMARA 025/26, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 070/25( “Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Paraty e dá outras providências”. autor- Vereador Laion Junio Campos Carlos) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 6 Oficio do Executivo N° 26 /2026 Nº Processo: 272/2026 Data: 11/03/2026 15:40:19 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CAMARA 026/26, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 089/25 ( Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências. - autor - Vereador Lucas Cordeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 7 Oficio do Executivo N° 27 /2026 Nº Processo: 273/2026 Data: 11/03/2026 15:45:50 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CAMARA 027/26, ENCAMINHANDO O VETO TOTAL AO PL 129/25 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de cronograma anual de poda preventiva de árvores no Município de Paraty e dá outras providências - autor Vereador Lucas Cordeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 8 Oficio do Executivo N° 28 /2026 Nº Processo: 277/2026 Data: 11/03/2026 15:48:48 Autor: Executivo Municipal OFICIO A CAMARA 028/26, ENCAMINHANDO O VETO PARCIAL AO PL 046/25 ( INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PARATY NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - autor Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 9 Oficio do Executivo N° 29 /2026 Nº Processo: 279/2026 Data: 11/03/2026 15:53:20 Autor: Regina Laura Alvarenga Barros OFICIO A CAMARA 029/26, ENCAMINHANDO O VETO AO PL 060/23 ( SITE PL 050/25) ( DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA - TUNICO GAMA) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 10 Oficio do Executivo N° 30 /2026 Nº Processo: 280/2026 Data: 11/03/2026 16:02:21 Autor: Executivo Municipal OFICIO A CAMARA 030/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/26 (Solicitação de informações sobre o transporte universitário – Edital nº 30.674/25 - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 22 /2026 Nº Processo: 239/2026 Data: 11/03/2026 09:51:57 Autor: Paulo Sérgio PROJETO DE LEI Nº __ /2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Botão Lilás” no Município de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 23 /2026 Nº Processo: 258/2026 Data: 11/03/2026 11:51:18 Autor: Ney DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 24 /2026 Nº Processo: 259/2026 Data: 11/03/2026 12:27:20 Autor: Ney “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, TER NO MÍNIMO 1 (UMA) CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS ENTRE OUTROS”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 25 /2026 Nº Processo: 260/2026 Data: 11/03/2026 12:27:51 Autor: Ney DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 26 /2026 Nº Processo: 261/2026 Data: 11/03/2026 12:28:10 Autor: Ney DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 27 /2026 Nº Processo: 282/2026 Data: 12/03/2026 10:54:06 Autor: Laion Campos “Dispõe sobre a reserva de áreas e assentos destinados a pessoas com deficiência (PCD) em shows, espetáculos, eventos artísticos, culturais e de entretenimento realizados no Município de Paraty, e dá outras providências”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 28 /2026 Nº Processo: 303/2026 Data: 12/03/2026 17:37:33 Autor: Lucas Cordeiro DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILLA PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26 Observação:

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