PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 89 /2025 Nº Processo: 1507/2025 Data: 11/09/2025 12:10:19 Autor: Lucas Cordeiro Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 96 /2025 Nº Processo: 1586/2025 Data: 18/09/2025 15:32:00 Autor: Ney Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida social, cultural, ambiental ou econômica por parte de organizadores de eventos de grande porte realizados no Município de Paraty e dá outras providências. Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 9 /2025 Nº Processo: 1796/2025 Data: 17/10/2025 12:27:29 Autor: Santos Coquinho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATYENSE AO SENHOR MANOEL JULIO GONÇALVES. Fase: Votação Única Ação: Aprovado Complemento: APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 50 /2025 Nº Processo: 809/2025 Data: 29/05/2025 10:59:41 Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50 Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 70 /2025 Nº Processo: 1169/2025 Data: 31/07/2025 11:45:07 Autor: Laion Campos “Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Paraty e dá outras providências”. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 75 /2025 Nº Processo: 1230/2025 Data: 11/08/2025 13:22:44 Autor: Paulo Sérgio, Laion Campos PROJETO DE LEI Nº 75/2025 Paraty 11 de agosto De 2025 Institui o “Dia do Corredor de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty e dá outras providências. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 78 /2025 Nº Processo: 1269/2025 Data: 14/08/2025 09:24:54 Autor: Laion Campos Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 80 /2025 Nº Processo: 1342/2025 Data: 22/08/2025 06:59:14 Autor: Ruan Ribeiro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 115 /2025 Nº Processo: 1838/2025 Data: 23/10/2025 11:42:52 Autor: Eric Porto Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Kit Lanche para pacientes do SUS deslocados para atendimento fora do município de Paraty e dá outras providências. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 119 /2025 Nº Processo: 1896/2025 Data: 29/10/2025 11:30:31 Autor: Eric Porto Declara o Festejo Caiçara de Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 123 /2025 Nº Processo: 1943/2025 Data: 05/11/2025 14:27:36 Autor: Tunico Gama Institui o “Auxílio-Feira” como benefício de auxílio-alimentação destinado aos(às) servidores(as) públicos(as) municipais, para utilização exclusiva na Feira da Agricultura Familiar – Mercado do Produtor Rural de Paraty, e dá outras providências. Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:

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