PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 19/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/05/2026 12:59:36

N° Processo 1844/2025

N° Protocolo 853/2026

ID 686732

Ementa

VETO TOTAL AO PL 116/25 - Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de Paraty e dá outras providências. - Autor Vereador Lucas Cordeiro

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 116/2025

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Definir Situação	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 160 dias, 11 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Emitir Parecer	Setor:Departamento Juridico
Envio: 13/05/2026 22:46:13	Ação: Enviar ao Presidente
Tempo gasto: 7 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 78/2026 - 36.2026 - Veto intempestivo - Sanção tácita

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2026 13:06:58	Ação: Lido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Anexar ao Proceso Principal	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2026 13:03:25	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2026 12:59:37	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital