| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: 1º Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/09/2025 21:49:51 |
Ação: Para 1ª votação
|
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: para primeira votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Anexar Parecer Comissão |
Setor:Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes |
| Envio: 28/08/2025 11:54:37 |
Ação: Anexado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer ao PL 014/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Encaminhar para comissão |
Setor:Gabinete Vereador Já é Ruan |
| Envio: 25/08/2025 12:45:09 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transporte é favorável ai parcer do Jurídico.
Relator: Antônio Carlos Vasconcellos Gama
Membro: Paulo Sérgio Conceição dos Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/08/2025 11:38:13 |
Ação: Enviar Para 3º Parecer
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER COMISSÃO TURISMO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes |
| Envio: 07/08/2025 09:50:53 |
Ação: Anexado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer 02 ao PL 014/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Já é Ruan |
| Envio: 06/08/2025 09:45:45 |
Ação: Emitido
|
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Favorável ao parcer Jurídico!
Relator: Antônio Carlos de Vasconcellos Gama
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/05/2025 10:39:18 |
Ação: Enviar para parecer
|
Tempo gasto: 8 dias, 19 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE TURISMO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 06/05/2025 10:36:20 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 29/04/2025 10:54:06 |
Ação: Emitido
|
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Favoravel ao parecer Juridico, desde que observada a recomendação do juridico.
relator: Santos Coquinho.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 03/04/2025 09:03:57 |
Ação: Constitucional
|
Tempo gasto: 9 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante do parecer, opino pela constitucionalidade e legalidade do PL, desde que observada a recomendação de elaboração e juntada da estimativa de impacto, nos termos do art. 113 do ADCT. Parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/03/2025 11:08:49 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2025 11:08:04 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/03/2025 13:42:22 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 3 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/03/2025 14:41:51 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|