Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Tomar Ciencia |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
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Tempo gasto: 39 dias, 9 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Comunicar ao Autor |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 24/05/2025 22:45:12 |
Ação: Comunicado
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ANEXO OFICIO DO PRESIDENTE DANDO CÊNCIA ARQUIVAMENTO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 16/05/2025 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente |
Envio: 12/05/2025 10:25:27 |
Ação: Anexado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Parecer ao PL 012/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
Envio: 07/05/2025 16:10:21 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favoravel
Relator Ruan Ribeiro
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/05/2025 15:22:05 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 33 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão (Incost) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 03/04/2025 14:36:45 |
Ação: Favorável ao Parecer Juridico
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Inconst) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
Envio: 03/04/2025 14:21:48 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 17 minutos
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Complemento da Ação: favoravel ao parecer jurídico.
relator Ruan Marcelino
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
Envio: 28/03/2025 22:27:01 |
Ação: Inconstitucional
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante deste parecer, opino pela inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei nº 12/2025. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 11:37:10 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
Envio: 21/03/2025 11:12:28 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 11:02:44 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 10:51:53 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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