| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Tomar Ciencia |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
|
|
Tempo gasto: 250 dias, 17 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Comunicar ao Autor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/05/2025 22:45:12 |
Ação: Comunicado
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: ANEXO OFICIO DO PRESIDENTE DANDO CÊNCIA ARQUIVAMENTO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/05/2025 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
| Envio: 07/05/2025 16:10:21 |
Ação: Emitido
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favoravel
Relator Ruan Ribeiro
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/05/2025 15:22:05 |
Ação: Enviar para parecer
|
Tempo gasto: 33 dias, 37 minutos
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Inconst) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 03/04/2025 14:21:48 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 minutos
|
Complemento da Ação: favoravel ao parecer jurídico.
relator Ruan Marcelino
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 28/03/2025 22:27:01 |
Ação: Inconstitucional
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante deste parecer, opino pela inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei nº 12/2025. Parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Júridico 13/2025 - Desfavorável - Vício de iniciativa
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/03/2025 11:37:10 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2025 11:12:28 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/03/2025 11:02:44 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PARA LEITURA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/03/2025 10:51:53 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: PARA LEITURA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|