| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 63 dias, 12 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Encaminhar para comissão |
Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho |
| Envio: 26/11/2025 11:45:03 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável já com as adequações orientadas pelo Juridico.
Relator: Eric Porto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/11/2025 13:45:53 |
Ação: Enviar Para 3º Parecer
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Encaminhar para comissão |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
| Envio: 03/11/2025 14:58:41 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue para tramitação sob relatoria do vereador Ruan Marcelino com parecer favorável desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/08/2025 16:16:04 |
Ação: Enviar Para 3º Parecer
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Tempo gasto: 68 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho |
| Envio: 12/06/2025 10:14:28 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favoravel de acordo com o Juridico.
Relator: Benedito Crispim de Alcântara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/06/2025 20:32:44 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DE SAÚDE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 26/05/2025 23:32:46 |
Ação: Não emitido
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Tempo gasto: 11 dias, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 15/05/2025 23:22:10 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ressalvada a natureza não vinculante do parecer jurídico, opino pela constitucionalidade e legalidade do projeto de Lei n.º 33/2025, desde que observadas as recomendações.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Júridico 44/2025 - Dever de transparência - Favorável com ressalvas
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| Recebimento: 10/05/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/05/2025 18:06:18 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2025 18:05:42 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: lido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/05/2025 16:07:59 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/04/2025 09:17:32 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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