Data de apresentação 10/04/2024 09:35:10
 N° Processo 353/2024
 N° Protocolo 354/2024
 ID 4621
 Ementa

PROJETO DE LEI 017/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA CARTILHA "EU ME PROTEJO PORQUE MEU CORPINHO É MEU", A QUAL ENSINA A PRÓPRIA CRIANÇA A RECONHECER E SE PROTEGER DE ABUSOS E AGRESSÕES NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.

 Situação

Arquivado

  Histórico da Tramitação 117 Dia(s), 4 horas, 24 minuto(s).

ago
mai
abr
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação