PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 96/2023

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Data de apresentação 21/10/2023 20:26:33

N° Processo 1102/2023

N° Protocolo 976/2023

ID 3029

Ementa

Projeto de Lei n° 096/2023: Dispõe sobre instituir a semana de orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

Autoria

Rodrigo C. da Silva Penha;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 82 dias, 14 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2024	Fase: Anexar Parecer Comissão	Setor:Comissão de Direitos Humanos e da Mulher
Envio: 20/08/2024 11:41:24	Ação: Anexado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 096/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Direitos Humanos e da Mulher 4/2024 - Parecer ao PL 096/23

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Encaminhar para comissão	Setor:Gabinete Vereadora Professora Flora
Envio: 26/06/2024 15:51:38	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 61 dias, 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Relatora Vereadora Professora Flora Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/04/2024 08:42:16	Ação: Enviar Para 3º Parecer
Tempo gasto: 128 dias, 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER DA COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DA MULHER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 23/11/2023 11:31:04	Ação: Anexado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 096/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 9/2023 - PL 096/23

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 22/11/2023 14:18:53	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator: Flora Maria Salles França Pinto Membro: Marco Antônio Santos da Conceiçaõ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/11/2023 08:01:51	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER COMISSÃO DE SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 31/10/2023 16:13:03	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 64/2023 - favorável Documentos Diversos 58/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 31/10/2023 11:21:53	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas
Complemento da Ação: Parecer Favoravel Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 26/10/2023 17:12:54	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 68/2023 - política pública

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2023 10:53:33	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: para emitir parecer juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 10:48:58	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido na 30ª sessão do dia 23/10/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2023 10:45:58	Ação: Incluido
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: para ser lido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/10/2023 20:26:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).}

04/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 97 dias, 16 horas, 38 minutos

set

20/08

Anexar Parecer Comissão Comissão de Direitos Humanos e da Mulher 54 dias, 19 horas, 49 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer da Comissão de Direitos Humanos e da Mulher

ago

26/04

Encaminhar para comissão Gabinete Vereadora Professora Flora 83 dias, 7 horas, 9 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/06/2024

abr

2024

27/11

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 132 dias, 21 horas, 11 minutos Enviar Para 3º Parecer Despacho Eletrônico - 04/04/2024

23/11

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 21 horas, 12 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/11/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

22/11

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 12 dias, 6 horas, 17 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 22/11/2023

10/11

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 9 dias, 15 horas, 48 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 10/11/2023

nov

31/10

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 horas, 51 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos Documentos Diversos

27/10

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 4 dias, 18 horas, 8 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

25/10

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 2 dias, 6 horas, 19 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer Júridico

24/10

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/10/2023

24/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 24/10/2023

21/10

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 2 dias, 14 horas, 19 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/10/2023

21/10

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 96/2023

Histórico da Tramitação 401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{401 Dia(s), 7 horas, 53 minuto(s).}