PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 49/2024

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Data de apresentação 14/08/2024 20:24:31

N° Processo 903/2024

N° Protocolo 912/2024

ID 5189

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 049 /2024. “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito de Paraty, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Paraty aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Autoria

Paulo Sérgio C. dos Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 64 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 19/09/2024 12:07:49	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer 006 ao PL 049/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 17/2024 - parecer ao PL 049/24

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 16/09/2024 10:50:40	Ação: Emitido
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator: Vereadora Flora Maria Salles França Pinto Membro: Vereador Marco Antônio Santos da Conceição
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/09/2024 13:46:15	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 26/08/2024 15:19:48	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 156/2024 - favorável

Recebimento: 21/08/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 21/08/2024 15:58:55	Ação: Emitido
Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 21/08/2024 08:56:20	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável em anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 62/2024 - Favorável

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2024 22:00:41	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2024 21:35:05	Ação: Lido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2024 21:06:14	Ação: Incluido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2024 20:24:31	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

19/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 64 dias, 5 horas, 55 minutos

19/09

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 3 dias, 1 hora, 17 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 19/09/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

16/09

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 11 dias, 21 horas, 4 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2024

set

28/08

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 8 dias, 22 horas, 26 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 04/09/2024

26/08

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 dias, 23 horas, 20 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

21/08

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 7 horas, 2 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 21/08/2024

21/08

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 6 dias, 10 horas, 55 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 21/08/2024 Parecer Júridico

14/08

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 25 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Fazer Leitura na Seção Plenário 28 minutos Lido Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 41 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 14/08/2024

14/08

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 49/2024

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 99 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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