PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 24/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/12/2025 15:56:39

N° Processo 2339/2025

N° Protocolo 2362/2025

ID 685669

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE A SENHORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Autoria

Vaguinho de São Gonçalo;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/01/2026 12:32:23	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVAR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:42:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: APROVADA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 190/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:30:55	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:04:31	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: para votação unica
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 19:53:39	Ação: Anexado
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 384/2025 - favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 22/12/2025 14:38:33	Ação: Emitido

Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 22/12/2025 10:49:19	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 236/2025 - Favorável

Recebimento: 16/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/12/2025 13:32:55	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 13:15:00	Ação: Lido
Tempo gasto: 21 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:57:32	Ação: Incluido

Complemento da Ação: leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:56:39	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

16/01

Arquivar Arquivo 18 dias, 22 horas, 52 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 19 horas, 49 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

22/12

Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

22/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 26 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 10 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 5 horas, 15 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

22/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 3 horas, 49 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 22/12/2025

19/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 21 horas, 16 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer Júridico

16/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 17 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 21 horas, 17 minutos Lido Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 15/12/2025

15/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 24/2025

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 19 horas, 28 minuto(s).}