PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 15/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/05/2026 12:44:57

N° Processo 1846/2025

N° Protocolo 849/2026

ID 686728

Ementa

VETO TOTAL AO PL 117/25 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY. - AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 117/2025

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Definir Situação	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 146 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2026	Fase: Emitir Parecer	Setor:Departamento Juridico
Envio: 27/05/2026 09:48:05	Ação: Enviar ao Presidente
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 90/2026 - Veto Intempestivo

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2026 13:05:27	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Anexar ao Proceso Principal	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2026 13:01:44	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/05/2026 12:44:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital