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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 087/2026 QUE CONCEDE O USO, SOB A FORMA DE DIREITO REAL RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1906 ID: 687926 Data: 01/10/2026 16:01:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
“MODIFICA OS ARTS. 25, 26, 29, 30 E 33 DO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 1278 ID: 687219 Data: 30/06/2026 11:38:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Lucas Cordeiro, Paulo Sérgio, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E MANTER SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 1038 ID: 686953 Data: 02/06/2026 19:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Sanção
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 11/2025
MODIFICA O ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 685751 Data: 19/12/2025 17:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 10/2025
MODIFICA O ANEXO 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REALOCA RECURSOS PARA O ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS – ATRIBUINDO O VALOR DE R$ 1.084.984,38.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 685752 Data: 19/12/2025 17:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 9/2025
MODIFICA OS ARTS. 24, 26, 29, 30 E 33 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 685526 Data: 16/12/2025 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 106/2025
Processo N°: 1734/2025 Protocolo N°: 2121 ID: 685419 Data: 19/11/2025 19:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1627 ID: 684877 Data: 29/09/2025 14:52:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Santos Coquinho, Tunico Gama
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