Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa/Aditiva 
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Última atualização: 28/08/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa/Aditiva n° 3/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 88/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 687619 Data: 28/08/2026 20:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 2/2026
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º E O ARTIGO 3º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO 9º NO ARTIGO 3º, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO, CONDUTORES AMBIENTAIS E MONITORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 687406 Data: 10/08/2026 12:31:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 1/2026
ALTERA OS §§ 9º E 17º DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA OS §§ 20, 21 E 22 AO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 16 DE JUNHO DE 2017, NA REDAÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 890 ID: 686714 Data: 18/05/2026 17:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2435 ID: 685769 Data: 22/12/2025 21:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 685768 Data: 22/12/2025 16:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 101/2025 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 685767 Data: 22/12/2025 16:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2431 ID: 685766 Data: 22/12/2025 16:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 7/2025
A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2026–2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 685755 Data: 19/12/2025 19:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº.001/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2329 ID: 685653 Data: 11/12/2025 15:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2290 ID: 685610 Data: 07/12/2025 12:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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