Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR MARCELL COSTA MORAES.
Processo N°: 2282/2025 Protocolo N°: 2304 ID: 685624 Data: 09/12/2025 15:30:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATYENSE À SENHORA JUSSARA APARECIDA MELO DE ANDRADE.
Processo N°: 1908/2025 Protocolo N°: 1923 ID: 685196 Data: 29/10/2025 15:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 415/2023 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – LEI N° 13.709/2018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 684815 Data: 18/09/2025 13:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO EMPREENDEDOR BENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA AO SENHOR HAILTON JOSÉ MELLO DA SILVA.
Processo N°: 1544/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 684783 Data: 17/09/2025 15:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 837 ID: 683972 Data: 02/06/2025 17:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE OU TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E NOS CANAIS OFICIAIS DE TRANSMISSÃO EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 718 ID: 683826 Data: 20/05/2025 16:32:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 508 ID: 683584 Data: 28/04/2025 14:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 361, TÍTULO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, GARANTINDO O DIREITO À GRAVAÇÃO E FOTOGRAFIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Processo N°: 146/2025 Protocolo N°: 147 ID: 5794 Data: 06/03/2025 15:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto, Laion Campos, Ney, Picó, Ruan Ribeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
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