Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VELA E DO VELEJADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 684280 Data: 30/06/2025 11:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PARATY NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2025 Protocolo N°: 749 ID: 683871 Data: 22/05/2025 12:22:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 711 ID: 683810 Data: 20/05/2025 14:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 682 ID: 683785 Data: 15/05/2025 15:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A ALÍNEA “H” DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.341/21 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 573 ID: 683632 Data: 07/05/2025 10:44:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 998/1995 QUE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 572 ID: 683631 Data: 07/05/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 468 ID: 683534 Data: 16/04/2025 16:01:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
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