Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANGA.
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 684569 Data: 27/08/2025 15:59:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 1342/2025 Protocolo N°: 1351 ID: 684541 Data: 22/08/2025 06:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 684398 Data: 07/08/2025 12:15:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VELA E DO VELEJADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 684280 Data: 30/06/2025 11:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PARATY NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2025 Protocolo N°: 749 ID: 683871 Data: 22/05/2025 12:22:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 711 ID: 683810 Data: 20/05/2025 14:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 682 ID: 683785 Data: 15/05/2025 15:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
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