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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Ruan Ribeiro
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Última atualização: 16/04/2025
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Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°:
465/2025
Protocolo N°:
468
ID:
683534
Data:
16/04/2025 16:01:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
,
Santos Coquinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.726 DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E DEFINE AS DEFICIÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 157, §3 E 159 I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
360/2025
Protocolo N°:
362
ID:
683420
Data:
04/04/2025 07:56:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lucas Cordeiro
,
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.108/2017 QUE: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO PERÍMETRO URBANO E COSTEIRO DO MUNICIPIO DE PARATY – RJ, AUTORIZA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
359/2025
Protocolo N°:
361
ID:
683417
Data:
03/04/2025 17:02:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
,
Lucas Cordeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SER INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
286/2025
Protocolo N°:
288
ID:
683339
Data:
27/03/2025 17:01:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS ATÉ 12 (DOZE) ANOS, NO DECORRER DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°:
243/2025
Protocolo N°:
245
ID:
480538
Data:
26/03/2025 09:46:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" A SER INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
234/2025
Protocolo N°:
236
ID:
229705
Data:
20/03/2025 12:12:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.
Processo N°:
233/2025
Protocolo N°:
235
ID:
11887
Data:
20/03/2025 11:56:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE SOBRE OS SERVIÇOS DE TURISMO, CULTURA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°:
220/2025
Protocolo N°:
222
ID:
5830
Data:
13/03/2025 14:41:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2025
ALTERA O ART. 131 DA LEI Nº 655 DE 1983, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS QUE APLICA-SE À TODO MUNICÍPIO DE PARATY – DISCIPLINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA CONSTRUÇÕES.
Processo N°:
124/2025
Protocolo N°:
125
ID:
5739
Data:
06/03/2025 13:03:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lucas Cordeiro
,
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.
Processo N°:
54/2025
Protocolo N°:
55
ID:
5693
Data:
13/02/2025 15:20:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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