Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 20/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 685010 Data: 14/10/2025 23:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AGREMIAÇÃO RECREATIVA DE MAMBUCABA – CLUBE CAMPESTRE.
Processo N°: 1525/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 684761 Data: 17/09/2025 11:36:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES, MEDIDAS E PENALIDADES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 684689 Data: 10/09/2025 11:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANGA. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 30243
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 684569 Data: 27/08/2025 15:59:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 1342/2025 Protocolo N°: 1351 ID: 684541 Data: 22/08/2025 06:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 684398 Data: 07/08/2025 12:15:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VELA E DO VELEJADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 684280 Data: 30/06/2025 11:27:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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