Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Vaguinho de São Gonçalo 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 25/2025
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL A SENHORA DANIELE ELIAS SANTOS.
Processo N°: 2340/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 685670 Data: 15/12/2025 15:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE A SENHORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 2362 ID: 685669 Data: 15/12/2025 15:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 415/2023 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – LEI N° 13.709/2018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 684815 Data: 18/09/2025 13:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 837 ID: 683972 Data: 02/06/2025 17:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 508 ID: 683584 Data: 28/04/2025 14:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 361, TÍTULO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, GARANTINDO O DIREITO À GRAVAÇÃO E FOTOGRAFIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Processo N°: 146/2025 Protocolo N°: 147 ID: 5794 Data: 06/03/2025 15:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto, Laion Campos, Ney, Picó, Ruan Ribeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
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