Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Santos Coquinho 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2025
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A FESTA DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 684248 Data: 26/06/2025 10:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 684162 Data: 17/06/2025 16:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O PROGRAMA MUNICIPAL PARATY EMPREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/2025 Protocolo N°: 632 ID: 683727 Data: 13/05/2025 09:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2025 Protocolo N°: 539 ID: 683605 Data: 30/04/2025 09:17:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 468 ID: 683534 Data: 16/04/2025 16:01:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL A PESSOA COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PARATY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO PREFEITURA PROCESSO 14302
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: 389 ID: 683452 Data: 10/04/2025 10:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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