Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Rodrigo Penha 
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Última atualização: 27/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. ALDO DE BULHÕES LARA.
Processo N°: 1231/2024 Protocolo N°: 1244 ID: 5506 Data: 27/11/2024 10:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011, 06 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA A SENHORA THARCYLLA BATISTA SOUZA DA SILVA
Processo N°: 1165/2024 Protocolo N°: 1178 ID: 5484 Data: 11/11/2024 14:44:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE O SENHOR BRUNO PRADO OLIVEIRA.
Processo N°: 1164/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 5483 Data: 11/11/2024 14:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 957 ID: 5248 Data: 28/08/2024 10:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024
Processo N°: 947/2024 Protocolo N°: 956 ID: 5247 Data: 28/08/2024 10:47:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 204 ID: 4496 Data: 08/03/2024 10:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lucas Vidigal - MUROLLO, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - LEI N' 13.70912018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY"
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 141 ID: 4295 Data: 26/02/2024 09:02:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE O SENHOR MAURÍCIO ALCÂNTARA MONTEIRO.
Processo N°: 1110/2023 Protocolo N°: 984 ID: 3037 Data: 21/10/2023 20:29:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2023
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA A SENHORA PRISCILA PESSANHA BICUDO.
Processo N°: 1109/2023 Protocolo N°: 983 ID: 3034 Data: 21/10/2023 20:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 /2023 CRIA A CASA DO CIDADÃO - REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EU, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 719/2023 Protocolo N°: 593 ID: 1772 Data: 23/08/2023 11:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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