Tipo: Projeto de Lei Autor: Márcio da Colônia 
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Projeto de Lei n° 102/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 102/2023 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARATY, O DIA DO CARPINTEIRO”
Processo N°: 1205/2023 Protocolo N°: 1083 ID: 3440 Data: 14/11/2023 11:52:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcio da Colônia
Projeto de Lei n° 98/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 098/2023 DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAIS INCLINADOS SOBRE AS VIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MINICIPAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1143/2023 Protocolo N°: 1017 ID: 3160 Data: 30/10/2023 10:43:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcio da Colônia
Projeto de Lei n° 87/2023
PROJETO DE LEI 087/2023 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA PREVENÇÃO E AO COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO PESCADOR ARTESAL E PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2023 Protocolo N°: 784 ID: 2405 Data: 24/09/2023 11:38:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcio da Colônia
Projeto de Lei n° 39/2023
PROJETO DE LEI /2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR OUTRAS CATEGORIAS BENEFICIÁRIAS DURANTE O AUXILIO-DEFESO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2023 Protocolo N°: 562 ID: 1646 Data: 17/08/2023 12:42:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcio da Colônia
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