Tipo: Projeto de Resolução Autor: Paulo Sérgio 
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Projeto de Resolução n° 14/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014 DE 07 DE NOVEMBRO 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATYENSE A SENHORA KINUHIO SHIRASU MASUMOTO.
Processo N°: 1166/2024 Protocolo N°: 1179 ID: 5492 Data: 11/11/2024 14:44:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024. CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR ELMIR COUTINHO DO COUTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 32, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Processo N°: 1132/2024 Protocolo N°: 1142 ID: 5438 Data: 29/10/2024 09:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 957 ID: 5248 Data: 28/08/2024 10:47:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024
Processo N°: 947/2024 Protocolo N°: 956 ID: 5247 Data: 28/08/2024 10:47:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 204 ID: 4496 Data: 08/03/2024 10:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lucas Vidigal - MUROLLO, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 33/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - LEI N' 13.70912018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY"
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 141 ID: 4295 Data: 26/02/2024 09:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 31/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2023. CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSÉ RODARTE DIAS DE MELLO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 32, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO
Processo N°: 1352/2023 Protocolo N°: 1234 ID: 3844 Data: 08/12/2023 12:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
Projeto de Resolução n° 24/2023
GABINETE DO VEREADOR PAULO SERGIO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 024 DE 09 DE NOVEMBRO 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR FELIPE ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1230/2023 Protocolo N°: 1108 ID: 3442 Data: 15/11/2023 09:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
Projeto de Resolução n° 13/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 /2023 CRIA A CASA DO CIDADÃO - REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EU, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 719/2023 Protocolo N°: 593 ID: 1772 Data: 23/08/2023 11:41:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 11/2023
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLINICAS ODONTOLÓGICAS PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PROCEDA AO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELOS SEUS SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO A SER FIRMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 586/2023 Protocolo N°: 460 ID: 1383 Data: 03/08/2023 11:42:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
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