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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Paulo Sérgio
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Última atualização: 28/11/2025
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Projeto de Lei n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSELHO DOS PASTORES DE PARATY PARA FINS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2170/2025
Protocolo N°:
2186
ID:
685450
Data:
28/11/2025 10:02:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº _/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO INFRATOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1793/2025
Protocolo N°:
1808
ID:
685072
Data:
17/10/2025 11:29:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
1º Votação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1477/2025
Protocolo N°:
1486
ID:
684687
Data:
10/09/2025 11:07:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição:
Ruan Ribeiro
,
Laion Campos
,
Paulo Sérgio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1231/2025
Protocolo N°:
1239
ID:
684416
Data:
11/08/2025 13:23:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
,
Laion Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1230/2025
Protocolo N°:
1238
ID:
684415
Data:
11/08/2025 13:22:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
,
Laion Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA CLAUDINÉIA LOPES SOUZA.
Processo N°:
126/2025
Protocolo N°:
127
ID:
5777
Data:
06/03/2025 13:07:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluido
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°:
978/2024
Protocolo N°:
987
ID:
5294
Data:
06/09/2024 11:37:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluido
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Allan Souza Ribeiro
,
Lulu
,
Marco Antonio Santos da Conceição
,
Paulo Sérgio
,
Rodrigo Penha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
PROJETO DE LEI Nº 051 /2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO "CASA DO AUTISTA", NO MUNICIPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
936/2024
Protocolo N°:
945
ID:
5221
Data:
28/08/2024 10:43:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2024
PROJETO DE LEI Nº 050/2024. CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
935/2024
Protocolo N°:
944
ID:
5220
Data:
28/08/2024 10:43:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2024
PROJETO DE LEI Nº 049 /2024. “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Processo N°:
903/2024
Protocolo N°:
912
ID:
5189
Data:
14/08/2024 20:24:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluido
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
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