Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Sérgio 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSELHO DOS PASTORES DE PARATY PARA FINS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 2186 ID: 685450 Data: 28/11/2025 10:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº _/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO INFRATOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1793/2025 Protocolo N°: 1808 ID: 685072 Data: 17/10/2025 11:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 684416 Data: 11/08/2025 13:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 684415 Data: 11/08/2025 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA CLAUDINÉIA LOPES SOUZA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 127 ID: 5777 Data: 06/03/2025 13:07:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
PROJETO DE LEI Nº 051 /2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO "CASA DO AUTISTA", NO MUNICIPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 936/2024 Protocolo N°: 945 ID: 5221 Data: 28/08/2024 10:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2024
PROJETO DE LEI Nº 050/2024. CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 944 ID: 5220 Data: 28/08/2024 10:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2024
PROJETO DE LEI Nº 049 /2024. “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 903/2024 Protocolo N°: 912 ID: 5189 Data: 14/08/2024 20:24:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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