Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Sérgio 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 684416 Data: 11/08/2025 13:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 684415 Data: 11/08/2025 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA CLAUDINÉIA LOPES SOUZA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 127 ID: 5777 Data: 06/03/2025 13:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
PROJETO DE LEI Nº 051 /2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO "CASA DO AUTISTA", NO MUNICIPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 936/2024 Protocolo N°: 945 ID: 5221 Data: 28/08/2024 10:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2024
PROJETO DE LEI Nº 050/2024. CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 944 ID: 5220 Data: 28/08/2024 10:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2024
PROJETO DE LEI Nº 049 /2024. “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 903/2024 Protocolo N°: 912 ID: 5189 Data: 14/08/2024 20:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2024
PROJETO DE LEI N.º 044 /2024. OBRIGA AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS OU USADOS A DISPONIBILIZAREM AO COMPRADOR LAUDO CAUTELAR VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MUNICÍPIO DE PARATY
Processo N°: 849/2024 Protocolo N°: 858 ID: 5124 Data: 07/08/2024 10:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
PROJETO DE LEI Nº 041/2024. ESTABELECE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, RODOVIÁRIO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E OPERAREM TODAS AS LINHAS COM ÔNIBUS E VANS ADAPTADOS NA TOTALIDADE DA FROTA, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 848/2024 Protocolo N°: 857 ID: 5123 Data: 07/08/2024 10:37:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2024
PROJETO DE LEI Nº 032 /2024 CONCEDE O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PARATY. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 552/2024 Protocolo N°: 554 ID: 4927 Data: 29/05/2024 08:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.