Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marquinho 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY O EVENTO “SURF NA PEDRA”, REALIZADO NA CACHOEIRA DO TOBOGÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 684238 Data: 25/06/2025 14:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS QUE SÃO PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES VITAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2025 Protocolo N°: 802 ID: 683933 Data: 28/05/2025 15:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
INSTITUI A HOMENAGEM OFICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 712 ID: 683818 Data: 20/05/2025 14:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAR ALIMENTO INDIVIDUALIZADO PARA CONSUMO DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 689 ID: 683798 Data: 16/05/2025 14:24:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº 060/2024 ALTERA A LEI N°1914/2013 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1914/13 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NA QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2024 Protocolo N°: 1053 ID: 5369 Data: 30/09/2024 15:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY
Processo N°: 795/2024 Protocolo N°: 804 ID: 5095 Data: 03/07/2024 09:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2023
PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DO ABORTO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1195/2023 Protocolo N°: 1071 ID: 3289 Data: 10/11/2023 10:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para comissão
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2023
INSTITUI O PROGRAMA ‘’OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA’’ NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 904/2023 Protocolo N°: 778 ID: 2376 Data: 24/09/2023 11:36:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ OU QUALQUER EVENTO PÚBLICO QUE TENHA CUNHO DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS E PORNOGRÁFICAS, INCENTIVO AS DROGAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 776 ID: 2372 Data: 24/09/2023 11:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.