Tipo: Projeto de Lei Autor: Marquinho 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº 060/2024 ALTERA A LEI N°1914/2013 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1914/13 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NA QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2024 Protocolo N°: 1053 ID: 5369 Data: 30/09/2024 15:24:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 40/2024
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY
Processo N°: 795/2024 Protocolo N°: 804 ID: 5095 Data: 03/07/2024 09:47:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 101/2023
PROÍBE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZAS QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DO ABORTO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1195/2023 Protocolo N°: 1071 ID: 3289 Data: 10/11/2023 10:01:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 86/2023
INSTITUI O PROGRAMA ‘’OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA’’ NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 904/2023 Protocolo N°: 778 ID: 2376 Data: 24/09/2023 11:36:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ OU QUALQUER EVENTO PÚBLICO QUE TENHA CUNHO DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS E PORNOGRÁFICAS, INCENTIVO AS DROGAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 776 ID: 2372 Data: 24/09/2023 11:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 76/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL.
Processo N°: 760/2023 Protocolo N°: 634 ID: 1911 Data: 03/09/2023 12:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 42/2023
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA E CRECHE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 425/2023 Protocolo N°: 300 ID: 905 Data: 02/06/2023 12:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 43/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA E PRORIDADE DE VAGAS DESTINADAS ÁS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 424/2023 Protocolo N°: 299 ID: 902 Data: 02/06/2023 12:17:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 37/2023
FICA ASSEGURADO O USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PACIENTES E SERVIDORES DENTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMO HOSPITAIS, UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO.
Processo N°: 413/2023 Protocolo N°: 288 ID: 845 Data: 30/05/2023 13:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.