Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO.
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 2158 ID: 685466 Data: 27/11/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR FLÁVIO DE ARAÚJO ALBINO.
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2086 ID: 685389 Data: 18/11/2025 16:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE RESOLUÇÃO PARA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DAS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY: FICAM UNIFICADAS E TRANSFERIDAS PARA A SEMANA CÍVICA, QUE OCORRE NOS DIAS PRÓXIMOS AO DIA 7 DE SETEMBRO, AS ENTREGAS DAS SEGUINTES HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY:
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1801 ID: 685063 Data: 16/10/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 415/2023 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – LEI N° 13.709/2018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 684815 Data: 18/09/2025 13:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 837 ID: 683972 Data: 02/06/2025 17:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 508 ID: 683584 Data: 28/04/2025 14:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA BENEDITA DA COSTA BRÁZ PEREIRA.
Processo N°: 1233/2024 Protocolo N°: 1246 ID: 5556 Data: 27/11/2024 11:03:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR LUIS PAULO SILVA NASCIMENTO.
Processo N°: 1232/2024 Protocolo N°: 1245 ID: 5555 Data: 27/11/2024 11:02:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008 - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA À PROFESSORA LOIDE LIMA DA SILVA NASCIMENTO.
Processo N°: 1149/2024 Protocolo N°: 1159 ID: 5452 Data: 31/10/2024 16:40:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. LÚCIO GAMA FREIRE.
Processo N°: 1349/2023 Protocolo N°: 1230 ID: 3895 Data: 06/12/2023 11:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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