Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI 062/2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMAVÍRUS HUMANO)
Processo N°: 1119/2024 Protocolo N°: 1128 ID: 5423 Data: 23/10/2024 09:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.
Processo N°: 1044/2024 Protocolo N°: 1051 ID: 5264 Data: 25/09/2024 11:09:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 994 ID: 5305 Data: 18/09/2024 09:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 46/2024
PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE PARATY.
Processo N°: 859/2024 Protocolo N°: 868 ID: 5135 Data: 07/08/2024 13:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICA NO MUNICÍPIO DE PARATY O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2024 Protocolo N°: 547 ID: 4880 Data: 20/05/2024 17:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE PARATY ATÉ 2050.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 457 ID: 4734 Data: 03/05/2024 09:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 12/2024
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE CHARRETES, CARROÇAS E OUTROS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2024 Protocolo N°: 151 ID: 4380 Data: 29/02/2024 10:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 10/2024
PROJETO DE LEI 010/2024 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 106 ID: 4186 Data: 15/02/2024 13:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 4/2024
PROJETO LEI 004/2024 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY O FESTIVAL PARATY EM FOCO.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: 88 ID: 4098 Data: 15/02/2024 13:46:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 108/2024
PROJETO DE LEI 108 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN.
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: 78 ID: 3896 Data: 14/01/2024 21:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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