Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM HUMANIZADA PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E GUARDA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1434 ID: 684489 Data: 03/09/2025 16:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Fazer Leitura na Seção
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY NAS REDES SOCIAIS, DE TODAS AS CONVOCAÇÕES PARA OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1212/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 684395 Data: 07/08/2025 12:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1133 ID: 684297 Data: 29/07/2025 11:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DECLARA O ENCONTRO DA CULTURA NEGRA DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 684245 Data: 29/07/2025 10:37:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 684162 Data: 17/06/2025 16:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS E EM ANDAMENTOS.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 814 ID: 683895 Data: 29/05/2025 11:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 813 ID: 683947 Data: 29/05/2025 10:59:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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