Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 684162 Data: 17/06/2025 16:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS E EM ANDAMENTOS.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 814 ID: 683895 Data: 29/05/2025 11:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 813 ID: 683947 Data: 29/05/2025 10:59:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 682 ID: 683785 Data: 15/05/2025 15:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMALISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 612 ID: 683657 Data: 08/05/2025 13:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão (Incost)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A ALÍNEA “H” DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.341/21 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 573 ID: 683632 Data: 07/05/2025 10:44:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 998/1995 QUE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 572 ID: 683631 Data: 07/05/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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