Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PÓS-ÓBITO.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 10 ID: 685787 Data: 09/01/2026 22:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
TORNA A CACHAÇA “GABRIELA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 2267/2025 Protocolo N°: 2287 ID: 685608 Data: 05/12/2025 11:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA ANUAL DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 685395 Data: 18/11/2025 17:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1861 ID: 685130 Data: 24/10/2025 13:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO” DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 685129 Data: 23/10/2025 15:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL (AAEE) PARA AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AAEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 685053 Data: 16/10/2025 15:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES À SUPRESSÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 684725 Data: 11/09/2025 12:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM HUMANIZADA PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E GUARDA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1434 ID: 684489 Data: 03/09/2025 16:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY NAS REDES SOCIAIS, DE TODAS AS CONVOCAÇÕES PARA OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 30242
Processo N°: 1212/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 684395 Data: 07/08/2025 12:16:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1133 ID: 684297 Data: 29/07/2025 11:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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