Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2025
TORNA A CACHAÇA “GABRIELA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 2267/2025 Protocolo N°: 2287 ID: 685608 Data: 05/12/2025 11:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA ANUAL DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 685395 Data: 18/11/2025 17:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES À SUPRESSÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 684725 Data: 11/09/2025 12:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1133 ID: 684297 Data: 29/07/2025 11:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 67/2025
DECLARA O ENCONTRO DA CULTURA NEGRA DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 684245 Data: 29/07/2025 10:37:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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