Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 465 ID: 683531 Data: 16/04/2025 14:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 444/2025 Protocolo N°: 447 ID: 683505 Data: 16/04/2025 11:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.726 DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E DEFINE AS DEFICIÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 157, §3 E 159 I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 362 ID: 683420 Data: 04/04/2025 07:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.108/2017 QUE: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO PERÍMETRO URBANO E COSTEIRO DO MUNICIPIO DE PARATY – RJ, AUTORIZA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 361 ID: 683417 Data: 03/04/2025 17:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2025
ALTERA O ART. 131 DA LEI Nº 655 DE 1983, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS QUE APLICA-SE À TODO MUNICÍPIO DE PARATY – DISCIPLINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA CONSTRUÇÕES.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 125 ID: 5739 Data: 06/03/2025 13:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DETERMINA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 124 ID: 5774 Data: 06/03/2025 13:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 97 ID: 5743 Data: 26/02/2025 10:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 83 ID: 5721 Data: 20/02/2025 16:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI 062/2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMAVÍRUS HUMANO)
Processo N°: 1119/2024 Protocolo N°: 1128 ID: 5423 Data: 23/10/2024 09:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.
Processo N°: 1044/2024 Protocolo N°: 1051 ID: 5264 Data: 25/09/2024 11:09:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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