Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Allan Ribeiro 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1153/2024 Protocolo N°: 1165 ID: 5464 Data: 06/11/2024 11:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 957 ID: 5248 Data: 28/08/2024 10:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 POR EQUIVOCO DA SECRETARIA ...TEM UM DESPACHO PARA ARQUIVO E PARECER CONTRARIO...SENDO QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA DEU PARECER FAVORÁVEL.. DESCONSIDERAR O DESPACHO
Processo N°: 947/2024 Protocolo N°: 956 ID: 5247 Data: 28/08/2024 10:47:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 204 ID: 4496 Data: 08/03/2024 10:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lucas Vidigal - MUROLLO, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - LEI N' 13.70912018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY"
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 141 ID: 4295 Data: 26/02/2024 09:02:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar e Encamliinhar para Publicação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 030 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATYENSE AO SENHOR DANTE RAUL GUERRERO.
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1189 ID: 3771 Data: 30/11/2023 13:54:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 /2023 CRIA A CASA DO CIDADÃO - REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EU, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 719/2023 Protocolo N°: 593 ID: 1772 Data: 23/08/2023 11:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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