Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Allan Ribeiro 
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Última atualização: 10/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
PROJETO DE LEI Nº 011/24, ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NANOCERVEJARIAS E DE E DE CERVEJEIROS CASEIROS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 150 ID: 4424 Data: 29/02/2024 09:36:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2023
INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ ENCAMINHADO PARA PREFEITURA PROCESSO 25276
Processo N°: 588/2023 Protocolo N°: 462 ID: 1392 Data: 03/08/2023 11:44:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIO ESCRITO EM BRAILE, NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS, CONVENIÊNCIAS, QUIOSQUES, E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 1075 ID: 20 Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS EXTRA JUDICIAIS DA CIDADE DE PARATY A RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR PIX, CARTÃO DE DÉBITO E DEMAIS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE TRANSFÊRENCIAS DE VALORES.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 158 Data: 17/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2022
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: ID: 70 Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ALFABETIZAÇÃO NA MELHOR IDADE" DESTINADAS ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARATY/RJ.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 12 Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2022
ALTERA A LEI Nº 1929/2013 PARA OBRIGAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PROJETOS QUE INCLUEM ÁREAS RECREATIVAS E NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PARATY/RJ
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 14 Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
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