Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 114/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.200.000,00 – PROCURADORIA GERAL)
Processo N°: 1370/2023 Protocolo N°: 1255 ID: 4096 Data: 28/12/2023 10:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 768.015,20 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS – SECRETARIA DE TURISMO)
Processo N°: 1369/2023 Protocolo N°: 1254 ID: 4095 Data: 28/12/2023 10:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.443.129,70 (UM MILHAO QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Processo N°: 1368/2023 Protocolo N°: 1253 ID: 4090 Data: 15/12/2023 11:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2023
PROJETO DE LEI Nº 110 /2023. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1364/2023 Protocolo N°: 1248 ID: 4012 Data: 12/12/2023 23:29:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2023
PROJETO DE LEI Nº 109/2023: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DE ITENS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS, ENERGIA SOLAR, FOSSA BIODIGESTOR E A OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO PROJETO TÉCNICO DE NOVA EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA A SEREM INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2023 Protocolo N°: 1247 ID: 4008 Data: 12/12/2023 23:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Penha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2023
PROJETO DE LEI N.º 111/23 “ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO POUSO DA CAJAÍBA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YONNE JANNOTTI.”
Processo N°: 1353/2023 Protocolo N°: 1236 ID: 4048 Data: 11/12/2023 12:11:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2023
CRIA O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1313/2023 Protocolo N°: 1192 ID: 3733 Data: 30/11/2023 14:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SHOWS E GRANDES EVENTOS.
Processo N°: 1312/2023 Protocolo N°: 1191 ID: 3731 Data: 30/11/2023 13:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2023
PROJETO DE LEI 104/2023.
Processo N°: 1311/2023 Protocolo N°: 1190 ID: 3775 Data: 30/11/2023 13:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$170.000,00 – CENTO E SETENTA MIL REAIS – ASILO APAE E ITAE)
Processo N°: 1243/2023 Protocolo N°: 1121 ID: 3573 Data: 19/11/2023 14:52:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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