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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Veto n° 37/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 096/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/25 (“INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – AUTOR VEREADOR CLAUDNEI ALCÂNTARA DA COSTA – NEY)
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 1373 ID: 687336 Data: 03/08/2026 22:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 30/2026
VETO TOTAL AO PL 054/25 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AUTOR VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA – TUNICO GAMA)
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 1149 ID: 687068 Data: 15/06/2026 21:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 29/2026
VETO TOTAL AO PL 055/25 ( INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA – TUNICO GAMA)
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 687067 Data: 15/06/2026 21:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 26/2026
VETO TOTAL AO PL 094/25 ( INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, ORDENAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR ERIC DA SILVA PORTO)
Processo N°: 1576/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 687064 Data: 15/06/2026 21:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 25/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 072/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 122/25 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA MÃES ATÍPICAS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS)
Processo N°: 1937/2025 Protocolo N°: 1087 ID: 686999 Data: 08/06/2026 19:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 24/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 071/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 135/25, (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE DESEJAM RETORNAR ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS)
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 686998 Data: 08/06/2026 19:48:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 19/2026
VETO TOTAL AO PL 116/25 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO” DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 853 ID: 686732 Data: 13/05/2026 12:59:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 18/2026
VETO TOTAL AO PL 111/25 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL (AAEE) PARA AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AAEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 852 ID: 686731 Data: 13/05/2026 12:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 17/2026
VETO TOTAL PL 082/26 - ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.121, DE 1º DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATY. AUTOR VEREADOR VAGNO MARTINS DA CRUZ (VAGUINHO DE SÃO GONÇALO)
Processo N°: 1399/2025 Protocolo N°: 851 ID: 686730 Data: 13/05/2026 12:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 15/2026
VETO TOTAL AO PL 117/25 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY. - AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 849 ID: 686728 Data: 13/05/2026 12:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Definir Situação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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