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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 139/2025
PROJETO DE LEI Nº 139/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E SOCIAL DE PARATY – ABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2335/2025 Protocolo N°: 2358 ID: 685686 Data: 15/12/2025 10:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Fazer Leitura na Seção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
PROJETO DE LEI Nº 138/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROMEA
Processo N°: 2334/2025 Protocolo N°: 2357 ID: 685685 Data: 15/12/2025 10:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Fazer Leitura na Seção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Moção n° 86/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO FUTEBOL CLUBE MANGUEIRA, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PARATY.
Processo N°: 2333/2025 Protocolo N°: 2356 ID: 685684 Data: 14/12/2025 11:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1532/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CAMINHO DO OURO, LOCALIZADO NA ESTRADA PARATY–CUNHA, BAIRRO BANANAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 2341 ID: 685649 Data: 12/12/2025 11:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 212/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DA PONTE SOBRE O RIO MATHEUS NUNES
Processo N°: 2317/2025 Protocolo N°: 2340 ID: 685663 Data: 12/12/2025 11:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1531/2025
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS A CONCRETAGEM NA BR101 NO KM574 PORTAL DAS ARTES ( RUA DA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATO DENTRO).
Processo N°: 2316/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 685664 Data: 12/12/2025 11:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Indicação n° 1530/2025
SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA DO TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2315/2025 Protocolo N°: 2338 ID: 685665 Data: 12/12/2025 11:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 211/2025
VENHO SOLICITAR, À SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, A SECRETARIA DE OBRAS E AOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PEAK (ROÇADA E CAPINA), CONTATTO (VARRIÇÃO), E ATITUDE (COLETA DE LIXO) , DE FORMA URGENTE E DOCUMENTADA, ESCLARECIMENTOS ÀS MESMAS E A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS TRABALHISTAS, ABAIXO DISCRIMINADAS:
Processo N°: 2314/2025 Protocolo N°: 2337 ID: 685656 Data: 12/12/2025 10:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1529/2025
SOLICITA MELHORIAS E REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO POÇO DA LAJE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CAMINHO ACESSÍVEL DESTINADO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO CORISCÃO.
Processo N°: 2313/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 685662 Data: 12/12/2025 10:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1528/2025
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA TURÍSTICA COM PONTO DE INFORMAÇÃO, SERVIÇO DE INTERNET PÚBLICO E GUARDA-VIDAS NA PENHA.
Processo N°: 2312/2025 Protocolo N°: 2335 ID: 685661 Data: 11/12/2025 18:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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