Ano Processo: 2023 
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Emenda Modificativa/Aditiva n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA \ ADITIVA Nº 002 /2023, AO PROJETO DE LEI Nº 81 /2023 A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 002 /2023, VEM ACRESCENTAR AO ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS A COMPANHIA : COMPANHIA DE DANÇA E ARTE COMPANHIA DE DANÇA E ARTE ------- ACRESCIDO O VALOR DE R$ 50.000,00
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 65 ID: 4091 Data: 14/01/2024 17:31:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Projeto de Lei n° 114/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.200.000,00 – PROCURADORIA GERAL)
Processo N°: 1370/2023 Protocolo N°: 1255 ID: 4096 Data: 28/12/2023 10:44:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 113/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 768.015,20 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS – SECRETARIA DE TURISMO)
Processo N°: 1369/2023 Protocolo N°: 1254 ID: 4095 Data: 28/12/2023 10:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 112/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.443.129,70 (UM MILHAO QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Processo N°: 1368/2023 Protocolo N°: 1253 ID: 4090 Data: 15/12/2023 11:38:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda Modificativa n° 3/2023
PARA ALTERAR A EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 COM RELAÇÃO AO ANEXO 2, NATUREZA DE DESPESA DO ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE – 02.11 – SECRETARIA DE OBRAS DO PROJETO DE LEI Nº 081 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1249 ID: 4055 Data: 12/12/2023 23:39:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 110/2023
PROJETO DE LEI Nº 110 /2023. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1364/2023 Protocolo N°: 1248 ID: 4012 Data: 12/12/2023 23:29:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos
Projeto de Lei n° 109/2023
PROJETO DE LEI Nº 109/2023: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DE ITENS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS, ENERGIA SOLAR, FOSSA BIODIGESTOR E A OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO PROJETO TÉCNICO DE NOVA EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA A SEREM INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2023 Protocolo N°: 1247 ID: 4008 Data: 12/12/2023 23:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Emenda Modificativa/Aditiva n° 5/2023
EMENDA MODIFICATIVA \ ADITIVA Nº 002 /2023, AO PROJETO DE LEI Nº 81 /2023 A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 002 /2023, VEM ACRESCENTAR AO ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS A COMPANHIA : COMPANHIA DE DANÇA E ARTE ------- ACRESCIDO O VALOR DE R$ 50.000,00
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1246 ID: 4062 Data: 12/12/2023 23:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Projeto de Lei n° 111/2023
PROJETO DE LEI N.º 111/23 “ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO POUSO DA CAJAÍBA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YONNE JANNOTTI.”
Processo N°: 1353/2023 Protocolo N°: 1236 ID: 4048 Data: 11/12/2023 12:11:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 2/2023
SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1235 ID: 4046 Data: 11/12/2023 11:42:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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