PROCESSO - 1529/2026
Projeto de Lei - 90/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 90/2026 25/08/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/08/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/08/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - 77.2026 - Conscientização - Saúde pública - Favorável 10/09/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 15/09/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social - Parecer ao PL 090/26 28/09/2026

PROCESSO - 1529/2026
Projeto de Lei - 90/2026

ASSINATURAS (1)

Anderson Maia dos Santos
Assinado eletronicamente em: 25/08/2026 17:16:32