PROCESSO - 638/2026
Projeto de Lei - 41/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 41/2026 17/04/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/04/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/04/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/04/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/04/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - meio ambiente 27/04/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 29/04/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente - Parecer ao PL 041/26 04/05/2026
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 13 - 1º Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 13.2 - Relatório de Votação - PL 41 18/05/2026
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2026
- 15 - 2ª Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
  - 15.2 - Relatório de Votação - relatório votação 25/05/2026

PROCESSO - 638/2026
Projeto de Lei - 41/2026

ASSINATURAS (1)

Ruan Carlos Souza Ribeiro
Assinado eletronicamente em: 16/04/2026 15:17:10