PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Modificativa/Aditiva 2/2025

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Data de apresentação 03/12/2025 11:04:19

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 2229/2025

ID 685533

Ementa

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 101/25 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARATY PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria

Jorge Seara;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Errata de resolução cmas 006 e 005.

Processo principal Projeto de Lei 101/2025

Histórico da Tramitação _{321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 13/04/2026	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 190 dias, 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2026 18:41:36	Ação: Reprovado

Complemento da Ação: RECEBEU PARECER CONTRARIO JURIDICO E COMISSÃO JUSTIÇA... NÃO FOI PARA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/04/2026 18:40:24	Ação: Incluido

Complemento da Ação: ARQUIVADA RECEBEU PARECER CONTRARIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 07/04/2026 16:50:46	Ação: Pertinente
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 94/2026 - contrario

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 06/04/2026 11:09:56	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Favorável ao parecer jurídico Vereador Relator: Ruan Marcelino Vereador membro: Lucas Cordeiro Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Definir Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/03/2026 16:52:58	Ação: Escolher Presidente da Comissão
Tempo gasto: 5 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Incost)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/03/2026 09:22:41	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 421/2026 - contrário

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Encaminhar a comissão (Inconst)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 10/02/2026 10:36:27	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico!! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 21/12/2025 19:07:35	Ação: Incosntitucional
Tempo gasto: 6 dias, 8 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 218/2025 - Inconstitucional

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/12/2025 11:07:31	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/12/2025 11:04:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

13/04

Arquivar Arquivo 196 dias, 10 horas, 57 minutos

13/04

Arquivar Arquivo 196 dias, 10 horas, 57 minutos

13/04

Arquivar Arquivo 196 dias, 10 horas, 57 minutos

07/04

1ª Votação Plenário 1 minuto Reprovado Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 1 hora, 49 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 1 dia, 5 horas, 40 minutos Pertinente Despacho Eletrônico - 07/04/2026 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

06/04

Encaminhar a Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 20 dias, 18 horas, 16 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/04/2026

abr

16/03

Definir Comissão Secretaria Legislativa 7 horas, 30 minutos Escolher Presidente da Comissão Despacho Eletrônico - 16/03/2026

13/03

Emitir Parecer da Comissão (Incost) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 33 dias, 22 horas, 46 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

mar

10/02

Encaminhar a comissão (Inconst) Gabinete Vereador Tunico Gama 50 dias, 15 horas, 28 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

15/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 18 dias, 8 horas Incosntitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2025 Parecer Júridico

03/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 3 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/12/2025

03/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 101/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Errata de resolução cmas 006 e 005.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Emenda Modificativa/Aditiva 2/2025

Histórico da Tramitação 321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{321 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}