Data de apresentação 30/10/2025 11:48:12
 N° Processo 1918/2025
 N° Protocolo 1933/2025
 ID 685205
 Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para proibir o plantio e a comercialização da espécie Spathodea campanulata, conhecida como “flor assassina”, bem como promova sua substituição por espécies nativas da Mata Atlântica no Município de Paraty.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação