Data de apresentação 20/10/2026 11:16:38
 N° Processo 1973/2026
 N° Protocolo 2023/2026
 ID 688067
 Ementa

Solicita ao Poder Executivo Municipal, em articulação com a Marinha do Brasil e os órgãos competentes, a criação do projeto “Caiçara no Mar”, com a instalação de raias de 50 metros demarcadas por boias náuticas tendo como locais sugeridos as praias do Jabaquara e do Pontal, em Paraty. , para a prática gratuita e segura de natação em águas abertas, no município de Paraty.

 Autoria

Laion Campos;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação