PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 117/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 24/10/2025 13:21:09

N° Processo 1846/2025

N° Protocolo 1861/2025

ID 685130

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Autoria

Lucas Cordeiro;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2026	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Relatório de Votação 228/2026 - RELATÓRIO VOTAÇÃO Relatório de Votação 296/2026 - relatorio votação

Recebimento: 18/03/2026	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/03/2026 16:44:36	Ação: Incluido
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2026	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 15:59:37	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 201/2026 - PL 117

Recebimento: 14/03/2026	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/03/2026 12:05:52	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 12/03/2026 11:25:11	Ação: Anexado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: parecer ao PL 117/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 70/2026 - parecer ao PL 117

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho
Envio: 10/03/2026 16:38:41	Ação: Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Segue de acordo o Parecer Jurídico. Relator: Ruan Ribeiro.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2025 12:48:14	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/12/2025 10:11:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 361/2025 - favorável

Recebimento: 04/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 04/12/2025 11:38:45	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 01/12/2025 16:37:29	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 172/2025 - Favorável

Recebimento: 29/10/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/10/2025 13:11:01	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2025 09:13:58	Ação: Lido
Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2025 22:39:02	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2025 13:21:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

22/03

2ª Votação Plenário 7 dias, 5 horas, 16 minutos

18/03

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 1 dia, 44 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 18/03/2026

14/03

1º Votação Plenário 3 dias, 3 horas, 53 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/03/2026 Relatório de Votação

14/03

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 2 dias, 40 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 14/03/2026

12/03

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 1 dia, 18 horas, 46 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

06/03

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Santos Coquinho 92 dias, 3 horas, 50 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

2026

08/12

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 2 horas, 36 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 08/12/2025

08/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 3 dias, 22 horas, 33 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

04/12

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 2 dias, 19 horas, 1 minuto Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2025

dez

12/11

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 33 dias, 3 horas, 26 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 01/12/2025 Parecer Júridico

nov

29/10

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 3 horas, 57 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/10/2025

24/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 4 dias, 10 horas, 34 minutos Lido Despacho Eletrônico - 29/10/2025

24/10

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 9 horas, 17 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 117/2025

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}