Data de apresentação 23/03/2026 16:38:49
 N° Processo 395/2026
 N° Protocolo 408/2026
 ID 686228
 Ementa

Ementa: Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Flávia Oliveira Fernandes, vítima de feminicídio.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação