PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Resolução 23/2025

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Data de apresentação 11/12/2025 09:31:34

N° Processo 2295/2025

N° Protocolo 2317/2025

ID 685640

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATYENSE À SENHORA MARIE JOSEPH LAURETTA, CONHECIDA COMO “LAURETTA DA MARTINICA”.

Autoria

Eric Porto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/01/2026 12:30:54	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVAR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:39:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 188/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:02:05	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 15:44:14	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 11:41:08	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 380/2025 - favorável

Recebimento: 20/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 20/12/2025 08:59:54	Ação: Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Favorável ao parecer jurídico! relator: Santos Coquinho.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 18/12/2025 16:31:49	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 212/2025 - 80.2025 - Honraria

Recebimento: 16/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/12/2025 13:37:36	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 13:29:14	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: lido na 36ª sessão odinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/12/2025 11:57:26	Ação: Incluido
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: PARA LEITURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/12/2025 09:31:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).}

16/01

Arquivar Arquivo 19 dias, 51 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 19 horas, 51 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

22/12

Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 37 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

22/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 4 horas, 17 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 horas, 3 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 dias, 2 horas, 41 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

20/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 1 dia, 16 horas, 28 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2025

17/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 2 dias, 2 horas, 54 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 18/12/2025 Parecer Júridico

16/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 8 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/12/2025

14/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 2 dias, 1 hora, 31 minutos Lido Despacho Eletrônico - 16/12/2025

14/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 3 dias, 2 horas, 25 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 14/12/2025

11/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 23/2025

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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