PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Resolução 20/2025

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Data de apresentação 03/12/2025 19:47:53

N° Processo 2222/2025

N° Protocolo 2242/2025

ID 685566

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Donizete Osvaldo Jorge.

Autoria

Laion Campos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Documentos Donizete

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/01/2026 12:29:46	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: arquivar
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:34:19	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 185/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:01:12	Ação: P.R Votação Única

Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 15:42:39	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 11:33:43	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 377/2025 - favorável

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 18/12/2025 09:23:48	Ação: Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 11/12/2025 15:41:55	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 203/2025 - 75.2025 - Honraria

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/12/2025 14:18:27	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2025 21:05:10	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: para juridico parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2025 23:52:07	Ação: Incluido
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/12/2025 19:47:53	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

16/01

Arquivar Arquivo 19 dias, 53 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 19 horas, 55 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

22/12

Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 33 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

22/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 4 horas, 18 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 horas, 8 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 dias, 2 horas, 9 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

18/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 6 dias, 17 horas, 41 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 18/12/2025

11/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 1 hora, 23 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer Júridico

08/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 dias, 17 horas, 13 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/12/2025

07/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 1 dia, 21 horas, 13 minutos Lido Despacho Eletrônico - 08/12/2025

06/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 3 dias, 4 horas, 4 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 06/12/2025

03/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Documentos Donizete

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 20/2025

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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