PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Impositiva 11/2025

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Data de apresentação 22/12/2025 16:29:56

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 2434/2025

ID 685770

Ementa

Emenda Impositiva

Autoria

Ruan Carlos Mineiro Marcelino;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 101/2025

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2025	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 39 dias, 18 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/12/2025 11:00:37	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 222/2025 - relatorio votação

Recebimento: 24/12/2025	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:03:00	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/12/2025 13:50:47	Ação: Incluido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 17:53:24	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 83/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 16:20:13	Ação: Pertinente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Lucas Cordeiro Vereador Membro: Ruan Marcelino Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:55:25	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: emitir parecer da comissão de orçamento
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/12/2025 14:22:33	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 403/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 23/12/2025 11:30:57	Ação: Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 22/12/2025 16:38:12	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 238/2025 - Favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 16:32:23	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 16:29:56	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

26/12

2ª Votação Plenário 39 dias, 22 horas, 7 minutos

26/12

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 1 dia, 20 horas, 57 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 26/12/2025 Relatório de Votação

24/12

1ª Votação Plenário 12 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/12/2025

24/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 19 horas, 57 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 1 hora, 33 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

23/12

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 24 minutos Pertinente Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Encaminhar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 1 hora, 32 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 horas, 51 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

23/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 18 horas, 52 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

22/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer Júridico

22/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 101/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Emenda Impositiva 11/2025

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}