PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Modificativa 10/2025

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Data de apresentação 19/12/2025 17:43:24

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 2416/2025

ID 685752

Ementa

Modifica o anexo 02 – Secretaria Municipal de Obras e realoca recursos para o anexo X – Subvenções Sociais – atribuindo o valor de R$ 1.084.984,38.

Autoria

Lucas Cordeiro;Ruan Ribeiro; Tunico Gama;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 101/2025

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 19/01/2026	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 15 dias, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2026	Fase: Encaminhar para Sanção	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/01/2026 15:18:45	Ação: Vetado

Complemento da Ação: emitir parecer juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2025	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/01/2026 15:16:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 23 dias, 22 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: aprovada duas votações 4ª sessão extraordinária 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 26/12/2025 14:47:03	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 225/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:12:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA E SEGUNDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 144/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 17:49:22	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 17:48:09	Ação: Anexado
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 80/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 16:16:25	Ação: Pertinente

Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Ruan Marcelino Vereador Membro: Lucas Cordeiro Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:57:56	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/12/2025 14:40:59	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 406/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 23/12/2025 11:48:23	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico. Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 21/12/2025 19:43:23	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 222/2025 - Favorável

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2025 17:50:50	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2025 17:43:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).}

19/01

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 15 dias, 15 horas, 56 minutos

19/01

Encaminhar para Sanção Secretaria Legislativa 2 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

26/12

2ª Votação Plenário 24 dias, 29 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/01/2026

26/12

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 2 dias, 34 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 26/12/2025 Relatório de Votação

23/12

1ª Votação Plenário 20 horas, 22 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/12/2025 Relatório de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 1 minuto Incluido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 1 hora, 31 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

23/12

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 18 minutos Pertinente Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Encaminhar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 1 hora, 16 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 horas, 52 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

23/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 1 dia, 16 horas, 5 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

19/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 2 dias, 1 hora, 52 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2025 Parecer Júridico

19/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 7 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/12/2025

19/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 101/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Emenda Modificativa 10/2025

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 13 horas, 31 minuto(s).}