CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 06/10/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 182 /2026
Nº Processo: 1783/2026
Data: 28/09/2026 11:04:58
Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama , Ruan Ribeiro
Solicita informações e providências urgentes quanto à falta de manutenção do CIMEI Professora Passinha no Parque Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 183 /2026
Nº Processo: 1802/2026
Data: 30/09/2026 11:35:14
Autor: Santos Coquinho
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da instalação de vidro no monumento da Cruz das Almas, em Paraty, sua finalidade, a instalação e permanência de churrasqueira no local e a previsão para que volte a ser permitida a colocação e o acendimento de velas no interior do monumento. Requerimento para 05/10/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/26
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 1014 /2026
Nº Processo: 1787/2026
Data: 29/09/2026 10:58:09
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A GALERIA DO POSTO BR/OPEN STORE, EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. Indicação para 05/10/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1015 /2026
Nº Processo: 1788/2026
Data: 29/09/2026 11:00:11
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS, NAS PROXIMIDADES DO ESTALEIRO, NO ROTEIRO DA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO. Indicação para 05/10/2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1028 /2026
Nº Processo: 1801/2026
Data: 30/09/2026 11:34:33
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL, COM A POSSIBILIDADE DE SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM MERCADÃO MUNICIPAL, DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ALIMENTOS, ARTESANATO E DEMAIS PRODUTOS LOCAIS. Indicação para 05/10/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1029 /2026
Nº Processo: 1803/2026
Data: 30/09/2026 11:36:29
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM PARATY. Indicação para 05/10/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1033 /2026
Nº Processo: 1808/2026
Data: 30/09/2026 14:25:15
Autor: Tunico Gama
local adequado e preparado para a secretaria do Bem estar animal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1041 /2026
Nº Processo: 1838/2026
Data: 01/10/2026 09:12:52
Autor: Tunico Gama
Manutenção e pintura no prédio onde funciona as secretarias de agricultura, pesca, transporte, entre outras. Reitera indicação 175/26

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 1042 /2026
Nº Processo: 1839/2026
Data: 01/10/2026 09:14:24
Autor: Tunico Gama
Manutenção no asfalto e calçadas na Rua dos Tucanos no bairro Caborê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 1013 /2026
Nº Processo: 1786/2026
Data: 29/09/2026 10:57:47
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras que avalie o alargamento da subida do Morro do Jacu, conhecida como “Subida do Sétimo Céu”.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1022 /2026
Nº Processo: 1795/2026
Data: 30/09/2026 10:15:27
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras e Iluminação Pública a instalação de um refletor no bairro Corisco, próximo à Igreja São José, no nº 129, direcionado à ponte.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  22ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1023 /2026
Nº Processo: 1796/2026
Data: 30/09/2026 10:19:59
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras que faça a desobstrução das manilhas no bairro Mato Dentro, em frente ao Sítio Beija-Flor.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1026 /2026
Nº Processo: 1799/2026
Data: 30/09/2026 11:31:26
Autor: Picó
Solicito ao DER-RJ e à Secretaria de Bem-Estar Animal que adotem providências, como a fiscalização e a retirada dos animais soltos na Estrada Paraty-Cunha, especialmente no trecho entre o Trevo de Paraty e o Parque Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1046 /2026
Nº Processo: 1844/2026
Data: 01/10/2026 10:46:34
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras a reestruturação da cabeceira do bueiro próximo à entrada do antigo Sítio do senhor Erli, no bairro Corisco referente poste nº 78038.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 951 /2026
Nº Processo: 1676/2026
Data: 14/09/2026 11:31:57
Autor: Ney
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, EM TAMANHO OFICIAL, NO BAIRRO JABAQUARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 958 /2026
Nº Processo: 1691/2026
Data: 16/09/2026 11:11:06
Autor: Ney
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DE TODA A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE PEDREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1051 /2026
Nº Processo: 1850/2026
Data: 01/10/2026 11:04:50
Autor: Eric Porto
Instalação de lixeira pública no bairro Penha, na localidade do Mato Dentro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1053 /2026
Nº Processo: 1852/2026
Data: 01/10/2026 11:23:17
Autor: Eric Porto
Solicito ampliação do horário de funcionamento dos banheiros do Terminal durante todo o horário de expediente rodoviário.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1054 /2026
Nº Processo: 1853/2026
Data: 01/10/2026 11:29:49
Autor: Eric Porto
Solicita a instalação de traves e postes para refletores na Praia do Pontal, na Ilha do Araújo, visando ampliar a estrutura para a prática esportiva da comunidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  54ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1055 /2026
Nº Processo: 1854/2026
Data: 01/10/2026 11:31:28
Autor: Eric Porto
Solicita a construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Cabral, após o Restaurante Rancho do Rango, nas proximidades do antigo alambique do Luis.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1056 /2026
Nº Processo: 1856/2026
Data: 01/10/2026 13:42:57
Autor: Eric Porto
Instalação de iluminação pública na altura do nº 3439 da Estrada Paraty-Cunha

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1024 /2026
Nº Processo: 1797/2026
Data: 30/09/2026 11:27:22
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um banheiro destinado aos funcionários da Escola Municipal localizada no bairro Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1025 /2026
Nº Processo: 1798/2026
Data: 30/09/2026 11:28:58
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Paulo Dias Carvalho Mendonça, no bairro Parque Ypê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1027 /2026
Nº Processo: 1800/2026
Data: 30/09/2026 11:32:56
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo de buraco existente na Estrada do Córrego dos Micos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1044 /2026
Nº Processo: 1842/2026
Data: 01/10/2026 10:43:05
Autor: Laion Campos
Solicita a criação de Núcleos de Atividades Físicas para Pessoas com Deficiência Reitera 1133/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1045 /2026
Nº Processo: 1843/2026
Data: 01/10/2026 10:45:32
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal a desobstrução do córrego localizado na Rua Raul de Sá, no bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1034 /2026
Nº Processo: 1809/2026
Data: 30/09/2026 14:25:42
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a transferência do Laboratório de Análises Clínicas para um local apropriado para recepção e espera dos pacientes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1035 /2026
Nº Processo: 1810/2026
Data: 30/09/2026 14:26:57
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita manutenção e reparos na estrada de acesso a localidade do bairro Souza.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1036 /2026
Nº Processo: 1811/2026
Data: 30/09/2026 14:33:21
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a limpeza e desobstrução do valão no bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1037 /2026
Nº Processo: 1812/2026
Data: 30/09/2026 14:33:50
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita à empresa ENEL que realize a retirada do cabeamento aéreo instalado sobre o Rio Perequê-Açu, nas proximidades da Ponte do Pontal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1038 /2026
Nº Processo: 1813/2026
Data: 30/09/2026 14:46:10
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a manutenção da sinalização turística na estrada da Pedra Branca, bairro Ponte Branca.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1016 /2026
Nº Processo: 1789/2026
Data: 29/09/2026 15:08:47
Autor: Paulo Sérgio
Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas, com urgência, as devidas manutenções no flutuante localizado na Ponta do Leão, na comunidade do Mamanguá.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1017 /2026
Nº Processo: 1790/2026
Data: 29/09/2026 15:09:10
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas as providências necessárias para a pavimentação da Avenida Vera Cruz, no bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1018 /2026
Nº Processo: 1791/2026
Data: 29/09/2026 15:09:27
Autor: Paulo Sérgio
Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Estrada do Mato Dentro, nas proximidades da Casa Cheiro da Mata.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1019 /2026
Nº Processo: 1792/2026
Data: 29/09/2026 15:12:49
Autor: Paulo Sérgio
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos para a implantação de uma linha regular e gratuita de transporte marítimo, destinada ao atendimento dos moradores das comunidades da zona costeira do Município de Paraty, possibilitando o deslocamento até a cidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  30ª Sessão Ordinária do dia 19/10/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1049 /2026
Nº Processo: 1848/2026
Data: 01/10/2026 10:58:20
Autor: Paulo Sérgio
Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Acácias, no Bairro Pantanal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1021 /2026
Nº Processo: 1794/2026
Data: 29/09/2026 15:15:20
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito à prefeitura municipal de Paraty, junto aos órgãos competentes, a manutenção na iluminação pública no Caminho do Ouro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1039 /2026
Nº Processo: 1814/2026
Data: 30/09/2026 14:48:30
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicita à Prefeitura Municipal de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes, a instalação de iluminação pública, preferencialmente com refletor ou luminária, nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Serraria e no ponto de ônibus da Barra Grande, ambos estão sem iluminação.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1048 /2026
Nº Processo: 1846/2026
Data: 01/10/2026 10:56:45
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção asfáltica (TAPA-BURACOS) na R. Primavera bairro Pantanal, após a entrada do bairro, próximo ao deposito de bebidas JW.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1052 /2026
Nº Processo: 1851/2026
Data: 01/10/2026 11:19:27
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Estrada da Colônia, em frente ao restaurante da Cidinha, no bairro da Barra Grande.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1057 /2026
Nº Processo: 1857/2026
Data: 02/10/2026 11:32:19
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty a implantação de um Polo do Núcleo de Tênis na Barra Grande, na área anexa ao campo de futebol local.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1030 /2026
Nº Processo: 1804/2026
Data: 30/09/2026 11:40:37
Autor: Ruan Ribeiro
Solicito a instalação de quebra-molas na Rua Santos, localizada no bairro Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1031 /2026
Nº Processo: 1805/2026
Data: 30/09/2026 11:41:22
Autor: Ruan Ribeiro
Solicita o alargamento da Rua Santos, mediante a utilização da área da valeta existente, no bairro Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1032 /2026
Nº Processo: 1806/2026
Data: 30/09/2026 11:42:25
Autor: Ruan Ribeiro
Solicito a substituição dos cabeços de amarração utilizados para prender as cordas das embarcações no Cais Pesqueiro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1040 /2026
Nº Processo: 1815/2026
Data: 30/09/2026 14:52:26
Autor: Ruan Ribeiro
Solicita a instalação de caçamba de lixo nos Caminhos da Ponta da Joatinga.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1043 /2026
Nº Processo: 1840/2026
Data: 01/10/2026 09:14:58
Autor: Ruan Ribeiro
Solicita a realização de melhorias na iluminação pública nos Caminhos da Ponta da Joatinga.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  29ª Sessão Ordinária do dia 13/10/26
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 88 /2026
Nº Processo: 1784/2026
Data: 28/09/2026 11:10:33
Autor: Eric Porto
Moção de Aplausos ao atleta caiçara Paulinho, que marcou o retorno do Cepilhão Surf e Bodyboard após 11 anos repetindo a histórica conquista da última edição e sagrando-se novamente campeão das categorias Local e Open.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: aprovada na 28ª sessão ordinária do dia 06/10/26
Observação:
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