CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 28/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 32 /2026
Nº Processo: 1782/2026
Data: 27/09/2026 13:27:22
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 99 /2026
Nº Processo: 1746/2026
Data: 23/09/2026 20:01:12
Autor: Santos Coquinho
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE OVÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA 28/09/2026

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 100 /2026
Nº Processo: 1774/2026
Data: 24/09/2026 16:19:39
Autor: Lucas Cordeiro
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A TÉCNICA TRADICIONAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 101 /2026
Nº Processo: 1777/2026
Data: 25/09/2026 11:08:30
Autor: Santos Coquinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ARTE 4.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 102 /2026
Nº Processo: 1779/2026
Data: 25/09/2026 14:45:25
Autor: Ruan Ribeiro
INSTITUI O MARCO DA FUNDAÇÃO DE PARATY E O MARCO DE REFERÊNCIA GEODÉSICA MUNICIPAL, INTEGRADO AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA FINS HISTÓRICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
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