CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 14/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 162 /2026
Nº Processo: 1554/2026
Data: 27/08/2026 10:57:19
Autor: Paulo Sérgio
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o início, andamento e previsão de execução de obra de muro de arrimo/contenção nas proximidades da sede da Guarda Municipal, visando à prevenção de alagamentos e à proteção dos moradores do Bairro Parque da Mangueira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 169 /2026
Nº Processo: 1612/2026
Data: 04/09/2026 10:21:41
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita informações sobre a abertura e o funcionamento do Centro de Referência do Caminho do Ouro, no Penha, recentemente reformado e ainda fechado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 170 /2026
Nº Processo: 1646/2026
Data: 09/09/2026 11:33:06
Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicita informações acerca das medidas adotadas após decisão judicial que proibiu o estacionamento no entorno do Centro Histórico.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 171 /2026
Nº Processo: 1672/2026
Data: 11/09/2026 10:51:05
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicita informações e esclarecimentos da Empresa Colitur Transportes Rodoviários LTDA. e da Secretaria Municipal de Transportes sobre a interrupção do atendimento, pelas linhas de Trindade, Laranjeiras e Divisa de Ubatuba, ao Ponto de embarque/desembarque localizado na praça do bairro Patrimônio, em Paraty. Flowdocs 27138 Presidência enviar para empresa Colitur

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 172 /2026
Nº Processo: 1673/2026
Data: 11/09/2026 16:27:38
Autor: Tunico Gama
Solicita informações e ampliação do diálogo com os setores afetados pelo Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da tração animal no Município de Paraty, bem como a prorrogação do prazo regimental para sua análise.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 895 /2026
Nº Processo: 1555/2026
Data: 27/08/2026 11:35:41
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO BICICLETÁRIO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE PARATY. Indicação para 09/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 911 /2026
Nº Processo: 1583/2026
Data: 31/08/2026 11:32:52
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOM MANUEL, NO BAIRRO JABAQUARA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE. Indicação para 09/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 912 /2026
Nº Processo: 1591/2026
Data: 01/09/2026 09:08:33
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS E REFORÇO DO PATRULHAMENTO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DO LOCAL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 913 /2026
Nº Processo: 1592/2026
Data: 01/09/2026 09:09:01
Autor: Santos Coquinho
INDICA ao poder Executivo a Intensificação da segurança da ciclovia, no bairro Jabaquara até a Toca do cassununga, especialmente no período noturno.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 914 /2026
Nº Processo: 1593/2026
Data: 01/09/2026 09:13:59
Autor: Santos Coquinho
Indicação ao Poder Executivo realização de serviço de poda de árvores na Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, Bairro Parque Imperial.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 919 /2026
Nº Processo: 1600/2026
Data: 02/09/2026 11:27:54
Autor: Tunico Gama
Ampliação da largura da ponte localizada na Rua Kiko, no bairro Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 940 /2026
Nº Processo: 1654/2026
Data: 10/09/2026 10:02:18
Autor: Tunico Gama
Reitera da indicação Nº 1007. Manutenção, pintura e ou placas de sinalização dos quebra-molas na rua Presidente Pedreira, do bairro Chácara até próximo ao Centro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 930 /2026
Nº Processo: 1618/2026
Data: 04/09/2026 11:10:33
Autor: Picó
Solicito que sejam realizados estudos de viabilidade para a construção e implantação de um banheiro público no Centro Histórico de nossa cidade, destinado ao atendimento dos moradores, turistas e demais pessoas que frequentam a região.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 931 /2026
Nº Processo: 1619/2026
Data: 04/09/2026 11:17:34
Autor: Picó
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e em articulação com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de poda geral das árvores localizadas próximas e sobre a fiação e a rede elétrica nos bairros Corisco, Corisquinho e Coriscão.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 934 /2026
Nº Processo: 1642/2026
Data: 09/09/2026 10:34:31
Autor: Picó
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que avalie e providencie a execução de canaleta para escoamento de águas pluviais, desde o início do sítio do Henrique Gama até o chalé do Rodrigo, Bairro Mato Dentro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 943 /2026
Nº Processo: 1657/2026
Data: 10/09/2026 10:09:09
Autor: Picó
Solicito a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de bueiro ou galeria para canalização do córrego de água existente no Bairro Coriscão, acima do ponto de ônibus, após a residência do senhor Darcy.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 945 /2026
Nº Processo: 1659/2026
Data: 10/09/2026 11:00:24
Autor: Picó
Solicito a secretaria de obras que seja realizada a manutenção da estrada com o serviço de tapa-buracos ou concretagem que vai do ponto final de ônibus do Coriscão até o final da estrada.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 846 /2026
Nº Processo: 1482/2026
Data: 19/08/2026 15:15:42
Autor: Ney
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CRUZ NO ALTO DO PEDRÃO DA BOA VISTA, REITERA INDICAÇÃO 939/2025. PARA DIA 09/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 847 /2026
Nº Processo: 1483/2026
Data: 19/08/2026 15:16:08
Autor: Ney
SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO ITAE, NO PARQUE DA MANGUEIRA, REITERA INDICAÇÃO 1276/2025. PARA DIA 09/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 848 /2026
Nº Processo: 1484/2026
Data: 19/08/2026 15:16:36
Autor: Ney
SOLICITA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICIPIO, REITERA INDICAÇÃO 1057/2025. PARA DIA 09/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 921 /2026
Nº Processo: 1605/2026
Data: 03/09/2026 09:18:35
Autor: Ney
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 928 /2026
Nº Processo: 1616/2026
Data: 04/09/2026 10:45:35
Autor: Ney
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIVINIO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 946 /2026
Nº Processo: 1665/2026
Data: 10/09/2026 14:24:02
Autor: Eric Porto
Criação do Mapa Municipal de Trilhas de Paraty, com o levantamento, identificação e divulgação das trilhas existentes no território municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 947 /2026
Nº Processo: 1666/2026
Data: 10/09/2026 14:27:53
Autor: Eric Porto
Instalação de uma caçamba para coleta de lixo na praça localizada na Rua Dr. Derli Helena, no bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 948 /2026
Nº Processo: 1667/2026
Data: 10/09/2026 14:29:36
Autor: Eric Porto
Implantação de ciclofaixa e calçada na Rua Guapuruvu, no bairro Caborê, importante via de ligação com o Jabaquara

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 949 /2026
Nº Processo: 1668/2026
Data: 10/09/2026 14:33:48
Autor: Eric Porto
Pavimentação, drenagem e recolocação da rede de água na Rua Jaboticabeira, ao lado do Areal Remanescente, na primeira rua à esquerda após a descida, no bairro São Roque

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 950 /2026
Nº Processo: 1669/2026
Data: 10/09/2026 14:35:21
Autor: Eric Porto
Criação de duchas públicas em locais de grande fluxo nas praias de Paraty, visando atender melhor moradores e turistas, por meio de contrapartida social de empresas

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 915 /2026
Nº Processo: 1595/2026
Data: 01/09/2026 11:25:48
Autor: Laion Campos
Solicita a troca do telhado do ponto de ônibus localizado no bairro Independência, sentido Paraty, próximo ao estabelecimento Doces da Morena.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 917 /2026
Nº Processo: 1598/2026
Data: 02/09/2026 10:43:54
Autor: Laion Campos
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO CONDADO, ESPECIFICAMENTE NO SENTIDO DE SAÍDA, NO TRECHO DA PONTE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA RJ-165.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 920 /2026
Nº Processo: 1603/2026
Data: 02/09/2026 15:10:32
Autor: Laion Campos
Indica ao Poder Executivo a instalação de sistema de “Siga e Pare” no Morro do Jacu, no sentido de quem segue para o bairro Corisco, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 926 /2026
Nº Processo: 1613/2026
Data: 04/09/2026 10:29:27
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal o término da concretagem da estrada de acesso ao Morro do Senhor Ademir,no bairro Pedras Azuis.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 944 /2026
Nº Processo: 1658/2026
Data: 10/09/2026 10:56:13
Autor: Laion Campos
Solicita a construção de uma creche no Bairro Patrimônio. 1536/2026 Reitera.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 885 /2026
Nº Processo: 1540/2026
Data: 26/08/2026 10:33:19
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a realização de serviços de nivelamento, manutenção e adequação de bueiro localizado na esquina das ruas Waldemar Mathias e Epaminondas Carlos de Melo Souza, Patitiba, próximo à PL Móveis. PARA DIA 09/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 923 /2026
Nº Processo: 1608/2026
Data: 03/09/2026 10:43:17
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade da Prainha de Mambucaba, para atendimento também às comunidades Sol Nascente e Chapéu do Sol

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 924 /2026
Nº Processo: 1609/2026
Data: 03/09/2026 10:43:38
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a substituição da caçamba destinada ao acondicionamento de resíduos sólidos na Praia de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 925 /2026
Nº Processo: 1610/2026
Data: 03/09/2026 10:44:11
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita celeridade no processo de desapropriação e a reforma do prédio do antigo Clube Bandeirantes, para abrigar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 892 /2026
Nº Processo: 1550/2026
Data: 26/08/2026 16:15:08
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma horta na Escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na comunidade da Ponta Grossa.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 893 /2026
Nº Processo: 1551/2026
Data: 26/08/2026 16:29:57
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que adote providências para viabilizar o retorno da LEÃO XIII ao Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 894 /2026
Nº Processo: 1552/2026
Data: 27/08/2026 09:28:53
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a instalação de placa de embarque e desembarque para os ônibus que realizam a linha de transporte coletivo urbano na Avenida José do Patrocínio, em frente à Clínica Animallis, no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 899 /2026
Nº Processo: 1559/2026
Data: 27/08/2026 12:02:13
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um cais na Ponta do Lavo, na Ilha do Algodão, no Município de Paraty/RJ.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 937 /2026
Nº Processo: 1651/2026
Data: 10/09/2026 09:48:18
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção ou reconstrução das calçadas, na R. Waldemar Mathias bairro Parque Imperial.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 938 /2026
Nº Processo: 1652/2026
Data: 10/09/2026 09:57:12
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Repintura da faixa de pedestre que fica localizada na entrada do bairro Condado. (Estrada Paraty-Cunha)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 939 /2026
Nº Processo: 1653/2026
Data: 10/09/2026 10:01:46
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na R. José do Patrocínio - Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 941 /2026
Nº Processo: 1655/2026
Data: 10/09/2026 10:02:34
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a Manutenção do parquinho e dos bancos, e limpeza geral do local, na Rua Jesuíno de Castro Rubens, bairro Chácara da Saudade. (REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°750/25)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 942 /2026
Nº Processo: 1656/2026
Data: 10/09/2026 10:03:34
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sertão do Taquari. (REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°191/25)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  25ª Sessão Ordinária do dia 14/09/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 799 /2026
Nº Processo: 1406/2026
Data: 12/08/2026 10:26:54
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de uma lixeira na Rua José Vieira Ramos, em frente à Pousada Água Viva, no bairro Patitiba. PARA O DIA 09/09.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 815 /2026
Nº Processo: 1425/2026
Data: 13/08/2026 10:31:33
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a instalação de refletores, tela de proteção e redes para as traves no campo de futebol do bairro Paraty Mirim, próximo à praia. PARA O DIA 09/09.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 916 /2026
Nº Processo: 1596/2026
Data: 01/09/2026 11:35:20
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a manutenção na rede de esgoto da Rua Joel Mariano, localizada no bairro Portão de Ferro III, especialmente nos pontos onde há vazamento de esgoto, em frente à loja Paraty Chama e ao lado da Lojas Cem.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 918 /2026
Nº Processo: 1599/2026
Data: 02/09/2026 10:56:39
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita pavimentação asfáltica na Rua dos Carvalhos e na subida localizada por trás do Posto de Saúde, no bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 922 /2026
Nº Processo: 1606/2026
Data: 03/09/2026 09:31:37
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito recapeamento do concreto na descida da cachoeira, após o final do manobrador, no bairro do Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  26ª Sessão Ordinária do dia 21/09/26
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 76 /2026
Nº Processo: 1607/2026
Data: 03/09/2026 10:42:00
Autor: Lucas Cordeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS enfermeiro MOZALI TEIXEIRA SILVA, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação ao serviço público de saúde e à relevante contribuição prestada à população paratiense por meio de sua atuação no Hospital Municipal Hugo Miranda.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 77 /2026
Nº Processo: 1647/2026
Data: 09/09/2026 11:33:57
Autor: Santos Coquinho
APLAUSOS AO SGT ALEXANDRE FERNANDES BEZERRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA PATRULHA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 78 /2026
Nº Processo: 1648/2026
Data: 09/09/2026 11:34:14
Autor: Santos Coquinho
APLAUSOS AO SGT RENATO ALVES BRAGA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA PATRULHA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 54  Moção N° 79 /2026
Nº Processo: 1660/2026
Data: 10/09/2026 14:05:49
Autor: Eric Porto
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE BARCOS DE PASSEIO E MARINHEIROS DE PARATY – ABAPAMAR

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 80 /2026
Nº Processo: 1661/2026
Data: 10/09/2026 14:08:00
Autor: Eric Porto
Moção de Aplausos ao atleta Juliano Araújo, em reconhecimento à sua destacada participação na UTMB Mont-Blanc 2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 56  Moção N° 81 /2026
Nº Processo: 1662/2026
Data: 10/09/2026 14:10:10
Autor: Eric Porto
Moção de Aplauso ao Instituto Náutico Paraty – INP e aos atletas Uirá Moura e Théo Marques pela brilhante participação no CBI – 39ª Semana Internacional de Vela do Rio de Janeiro

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 57  Moção N° 82 /2026
Nº Processo: 1663/2026
Data: 10/09/2026 14:10:21
Autor: Ruan Ribeiro
Agraciamento com MOÇÃO DE APLAUSOS ao técnico THIAGO OLIVEIRA SVOBDA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento da natação no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
Ordem: 58  Moção N° 83 /2026
Nº Processo: 1664/2026
Data: 10/09/2026 14:10:38
Autor: Ruan Ribeiro
Agraciamento com MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta JOÃO PEDRO FONSECA ALVES pelos resultados conquistados na natação em competições estaduais e nacionais em 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26
Observação:
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