PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Resolução 25/2025

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Data de apresentação 15/12/2025 15:56:53

N° Processo 2340/2025

N° Protocolo 2363/2025

ID 685670

Ementa

CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL A Senhora Daniele Elias Santos.

Autoria

Vaguinho de São Gonçalo;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/01/2026 12:30:07	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVAR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:23:00	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: APROVADA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 157/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:50:38	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: para votação unica
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 13:35:40	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/12/2025 13:31:20	Ação: Anexado
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 400/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 23/12/2025 11:30:00	Ação: Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator:Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 21/12/2025 19:55:36	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 223/2025 - Favorável

Recebimento: 16/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/12/2025 13:33:16	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 13:15:33	Ação: Lido
Tempo gasto: 21 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:57:45	Ação: Incluido

Complemento da Ação: leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:56:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 10 minuto(s).}

16/01

Arquivar Arquivo 18 dias, 20 horas, 37 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 20 horas, 7 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

23/12

Votação Única Plenário 2 dias, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 2 horas, 14 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 horas, 1 minuto Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

23/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 1 dia, 15 horas, 34 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

19/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 6 horas, 22 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2025 Parecer Júridico

16/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 17 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 21 horas, 17 minutos Lido Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 15/12/2025

15/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 25/2025

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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